Garimpo em Manica: O perigo que enriquece (1)

A PROBLEMÁTICA de garimpo na província de Manica está a sair do mal para o pior. Em todos os distritos com ocorrência de minérios preciosos, nomeadamente Manica, Sussundenga, Báruè e Macossa, cresce o número de garimpeiros.Maputo, Terça-Feira, 2 de Agosto de 2011:: Notícias 
A actividade, embora garanta a sobrevivência dos garimpeiros e contribua para a redução da incidência da pobreza, constitui a principal causa dos problemas ambientais com que a província se debate, nomeadamente, a poluição das águas e o assoreamento dos rios, a erosão dos solos, a extinção de espécies aquáticas como peixes e vegetação ribeirinha.

Em muitos fóruns sobre ambiente, o Governo da Província de Manica tem vindo a ressaltar a necessidade de se trabalhar com vista à redução dos problemas ambientais, mas a velocidade que esses problemas estão a levar, desafia a capacidade das instituições, que não encontram recursos, meios e mecanismos para a sua erradicação.

Informações em poder do “Noticias” indicam que nos distritos de Manica, Sussundenga, Báruè e Macossa, os mais povoados de ouro e turmalinas ao nível da província, os garimpeiros, na sua maioria ilegais, estão neste momento a escangalhar a terra, provocando enormes problemas ambientais cujo impacto negativo já está a ser visível.

Só para citar alguns exemplos: a maioria, senão todos os rios que atravessam os distritos de Manica e Sussundenga, apresentam, neste momento, altos níveis de turvação das suas águas, que se tornaram impróprias para a irrigação dos campos agrícolas e para o consumo e lavagem de roupa e utensílios da população que vive nas zonas ribeirinhas.

Para quem conhece a província de Manica, esses rios apresentam  água da cor de argila, castanha. Por onde passam, salvo a humidade que deixam nas margens, tudo morre, sendo que, em vez de serem benéficas, a turves da água virou algo danoso para a vida animal e vegetal..

Os rios Púngoè, Révuè, Messica, Ndirire, Nhancuarara, Chimeza, Zambuze, Zonue, Nhamachato, Chua e Chazuca, no distrito de Manica e Lucite, Mussapa, em Sussundenga e tantos outros que atravessam aqueles e outros distritos, demonstram o drama ambiental que o garimpo representa na província, numa altura em que medidas enérgicas para evitar o drama tardam a chegar.

Para além dos problemas ambientais descritos, o garimpo tem vindo a ser a causa de morte de pessoas na província. Em 2006, mais de 100 garimpeiros, entre moçambicanos e zimbabueanos morreram soterrados numa mina, na área da reserva transfronteiriça de Chimanimani, naquilo que foi o primeiro episódio da morte de muita gente de uma só vez, em razão do garimpo.

No distrito de Manica, vezes sem conta são reportados casos de mortes por soterramento em minas de ouro. Os garimpeiros, por não conhecerem algumas regras de protecção para evitar o desabamento de solos, fazem uma espécie de túneis, que acabam desmoronando, soterrando os destemidos garimpeiros.

O Governo de Manica, através das direcções provinciais da Coordenação da Acção Ambiental e dos Recursos Minerais e Energia, tem vindo a levar a cabo acções de sensibilização com vista à redução dos casos de poluição que se reportam um pouco por todos os distritos, mas tudo que está a ser feito continua a ser pouco para debelar o mal.

Todos os esforços que se alegam estarem a ser desenvolvidos para minorar o problema, são ainda exíguos perante a dimensão do problema. Os garimpeiros não desistem de escavar os rios, não deixam de lavar o ouro nas águas desses mesmos rios e como se não bastasse, usando mercúrio.

Por outro lado, têm vindo a ser criadas associações de garimpeiros, como forma de agrupar para facilitar o seu contacto e controlo, nos programas de sensibilização, mas o que se está a verificar no terreno é que há mais garimpeiros fora de controlo que os controláveis.

Para alẻm de nacionais, garimpeiros estrangeiros provenientes, na sua maioria da África Ocidental, pressionam os recursos mineiros da província. Nos distritos de Manica e Báruè, por exemplo, os garimpeiros estrangeiros invadiram as áreas de exploração de ouro e turmalinas, comprando ou pagando pessoas para garimparem em seu nome.

Laurindo Sarai Bazo, morador de Penhalonga e revendedor de minérios preciosos, reconhece que o distrito de Manica constitui o principal centro de contrabando de minérios ao nível da província. Sinal inequívoco disso é que, segundo ele, disparou o número de estrangeiros que alugam casas, cometem violações de diversa natureza e fazem do dinheiro a chave para abrir todas as portas do mal, para fazer e desfazer, a seu bel-prazer.

Portanto, de acordo com ele, alguma medida deve ser accionada para minorar o ambiente de aparente descontrolo que se verifica no sector mineiro e desta forma disciplinar o comércio de minerais na província. “Não podemos continuar a lamentar. O governo não deve se juntar ao coro das lamentações das populações. Alguma medida concreta e eficaz deve ser tomada com vista a minimizar o problema” - defendeu.

Mas, segundo Inocência Rabeca, docente de filosofia na Escola Secundária de Sussundenga, o pior está ainda por vir. Se se confirmar que a albufeira de Chicamba está poluída, devido a presença massiva de garimpeiros ao longo da bacia de Révuè, ficará claro que de agora em diante que não basta a sensibilização e que medidas enérgicas, incluindo punitivas, deverão ser encontradas para disciplinar a actividade de mineração ilegal na província.

Para encontrar o que se procura, é necessário alguma períciaEncorajar ou combater o garimpo?

Maputo, Terça-Feira, 2 de Agosto de 2011:: Notícias 
Perante este cenário, Manica encontra-se num dilema que pode ser resolvido respondendo à pergunta: encorajar ou combater o garimpo? As opiniões são diversas e divergentes a respeito deste assunto. Enquanto uns defendem que a actividade deve ser encorajada por trazer vantagens comparativas na economia das famílias, contribuindo para o combate á pobreza, outros sustentam que a mineração artesanal tem consequências desastrosas ao ambiente, a medir pelos gritantes índices de poluição que se verificam, sobretudo na rede hidrográfica daquela província.

Os que são pelo encorajamento do garimpo, embora reconheçam os problemas ambientais que dele derivam, insistem que a actividade deve ser continuada, defendendo que, entre preservar os rios e as espécies que neles vivem e permitir que as pessoas encontrem soluções e recursos para a vida hoje, não deve ser uma questão de opção, mas sim de sobrevivência.

De acordo com Lourenço Semente, Secretário da Associação dos Garimpeiros de Munhena, em Manica e Presidente da União dos Mineradores de Manica, a mineração artesanal constitui a principal fonte de sobrevivência de milhares de famílias particularmente das regiões potencialmente mineiras. Sem esta actividade e a medir pelos altos índices de desemprego que o país regista, segundo ele, não seria possível alcançar-se os actuais índices de desenvolvimento humano e material que são reconhecidos à província e ao país.

Na sua óptica, proibir o garimpo seria o mesmo que condenar milhares de pessoas á fome, a falta de habitação, de transporte, de vestuário, seria inibir a educação dos filhos, em suma, significaria perpetuar a pobreza. Com o garimpo, segundo o chefe dos mineradores artesanais de Manica, muitas famílias saíram da indigência e estão a abrir horizontes para a sua prosperidade.

Por seu turno, as autoridades ligadas ao ambiente e que lideram a corrente anti-garimpo, são cépticas a esta abordagem e entendem que “para a criação da riqueza não devemos passar pela destruição da nossa própria fonte de sobrevivência, que são os rios, a água, os solos e o ambiente em geral que nos rodeia”.

Defendem que a preservação e a exploração regrada e racional dos recursos naturais e do ambiente constituem também um acto de sobrevivência pois possibilita que os recursos de que hoje dispomos possam servir as gerações vindouras.

Por exemplo, Natércia Nhabanga, Directora Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Manica, considera que, embora não seja fácil desencorajar o garimpo, os mineradores artesanais deveriam observar as regras que lhes são administradas pelas autoridades responsáveis, no sentido de se “ganhar a vida sem prejudicar o nosso próprio habitat”.

Natércia defende ser necessário identificar as causas do fracasso das estratégias de prevenção do impacto negativo da prática da mineração artesanal ilegal, identificar acções concretas de controlo da imigração ilegal, sensibilizar as comunidades que exercem o garimpo para o cumprimento da legislação mineira e ambiental e definir acções no âmbito do Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA) que incidam sobre a mineração artesanal.

De acordo com a fonte, a província de Manica vive presentemente um fenómeno preocupante, caracterizado pela proliferação da mineração artesanal ilegal de vários minérios preciosos como ouro, turmalinas, granadas, corundo, ágatas, entre outros, que resulta na poluição dos rios, na subalugação de áreas potencialmente agrícolas para mineração, a destruição da biodiversidade e da beleza da paisagem.

Ganhos sem grande impacto

Maputo, Terça-Feira, 2 de Agosto de 2011:: Notícias 
Por seu turno, Olavo Deniasse, Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia entende que os ganhos do garimpo não têm tanto impacto quanto os problemas ambientais que provocam, os quais, segundo ele, agravam-se a cada dia e não se registam sinais de melhoria, provocando, entre outros problemas, a poluição de todos os rios da zona central da província, nomeadamente Révuè, Púngoè, Lucite, Mussapa, Ndirire, Chua, entre outros, onde se reporta a extinção de espécies aquáticas como peixes e plantas.

Nestes rios, segundo reconhece, a água tornou-se imprópria para todo o tipo de usos, incluindo para irrigação dos campos agrícolas. É que os garimpeiros decantam o ouro nos próprios rios, onde também acabam depositando detritos de mercúrio, substância nociva á saúde pública, contrariando as instruções das autoridades responsáveis.

E já o Director Provincial do Turismo de Manica, António Dinis, para além dos problemas ambientais, defende que o garimpo tem vindo a ser causa de práticas criminais que incluem agressões e assaltos aos agentes da autoridade, citando-se o exemplo de Chimanimani, no distrito de Sussundenga, onde garimpeiros chegam a montar emboscadas, agridem e arrancam armas aos fiscais, tendo já causado ferimentos graves em três, nas imediações do Monte Binga.

Para além dos moçambicanos, o garimpo em Manica é também levado a cabo por estrangeiros, na sua maioria zimbabueanos, facto que começa a criar um problema de descontrolo fronteiriço, com a entrada massiva daqueles em território nacional.

Esta situação ocorre numa altura em que o executivo de Manica tem vindo a promover acções de sensibilização e aconselhamento com vista a que o garimpo seja realizado tendo em consideração o ambiente, não devendo também ser promovido em zonas não autorizadas. Porém, conforme lamentou, a situação não melhora e antes pelo contrário, apresenta sinais de agravamento e expansão.

AS autoridades governativas distritais reconhecem a gravidade do problema. Por exemplo, o antigo administrador daquele distrito fronteiriço e o mais povoado de minerais valiosos na província, José Tefula, afirmou recentemente que o garimpo data de há séculos e constitui uma das principais preocupações ambientais do distrito.

Para ele, o combate a esse mal ambiental, vai levar muito mais tempo por se tratar de um assunto que toca com a economia das famílias e que, pelas suas características, não pode ser combatido com medidas administrativas.

Embora reconheça estar a registar-se a morte de peixes e de outros animais aquáticos que povoam os rios à jusante das áreas de exploração mineira, para Tefula, o garimpo constitui uma das principais fontes de sobrevivência de famílias que encontram naquela actividade, recursos para atender às suas necessidades básicas.

Paradoxalmente e como que para encorajar a proliferação da população de garimpeiros na província de Manica, o governo, através do fundo de fomento mineiro, tem vindo a comprar ouro produzido por aqueles, facto que, obviamente tem ajudado a que consigam encontrar mercado garantido que também permite que o governo absorva esse recurso que, pelo contrário iria cair no contrabando através de compradores estrangeiros.

O produto do garimpo tem vindo a acrescentar valor à produção aurífera na província. Segundo revela o Governo de Manica, num relatório anual referente a 2009, a província registou cerca de 300 quilogramas deste minério precioso no respectivo balanço económico, sendo assim igualmente fonte de receitas para os cofres do próprio Estado.

Do ponto de vista ambiental, os apologistas pelo garimpo defendem que o problema seria apenas o facto de a actividade perigar espécies animais e vegetais ao nível das bacias hidrográficas da província, mas consideram que, se o caso fosse avaliado do ponto de vista económico, seria melhor ficar-se sem peixe mas as populações acumularem dinheiro do qual também pode comprar peixe e fazer outras coisas mais essenciais à sua vida.

Para eles, o problema é grave mas para os garimpeiros e outros sectores económicos, ele minimiza as consequências do desemprego e acelera os esforços na luta contra a pobreza. Os primeiros concordam que preservar ambiente cria condições para que as gerações vindouras possam dispor dos recursos que hoje temos, mas defendem que não podemos chegar ao amanhã sem meios e recursos para sobrevivermos hoje.

Pelo sim ou pelo não, o importante, segundo defendem alguns jornalistas em Manica, é imperioso levantar um debate através do qual o país possa interagir sobre que meio-termo usar para se alcançar um entendimento equilibrado do problema e como satisfazer, do ponto de vista real.

Por exemplo, Luís Fernandes, jornalista ao serviço do Diário de Moçambique, acredita que, com fome ninguém pensaria no ambiente, mas sem respeito ao ambiente, certamente que se perigaria o ecossistema e se colocaria em causa a própria sobrevivência humana.

Há informações que sustentam que a população de peixe que povoava maior parte dos rios de Manica já foi exterminada, estando o perigo a espreitar a albufeira de Chicamba, onde desaguam três daqueles rios e que constituía o refúgio dos cardumes que habitam a montante de Révuè, cuja água é das mais turvas que se conhece na região.

No ano passado, o "Noticias” reportava sobre o perigo que Chicamba corria em consequência do garimpo, embora as autoridades responsáveis viessem a entender que se estava perante uma questão de polarização do debate sobre esta matéria, defendendo que calar e consentir a melhor seria a última opção, por razões económicas.

Por exemplo, Leogivildo Jate, então delegado provincial do FIPAG, citando resultados de análises laboratoriais levadas a cabo por laboratórios ingleses e holandeses, relativamente à eventual poluição de Chicamba, defendia que aquela albufeira não estava contaminada por mercúrio, produto usado na depuração de ouro, o minério mais procurado naquele distrito e principal causa da poluição das águas dos rios e da degradação dos solos.

Alguns sectores da sociedade atentos ao fenómeno, chegaram mesmo a afirmar que se um dia acontecer uma verdadeira poluição, Manica poderá registar a pior tragédia de sempre na sua história, uma vez que Chicamba é uma das principais fontes de geração de riqueza naquela província.

Garimpeiros não se preocupam com o ambienteGrave ameaça ao ambiente

Maputo, Terça-Feira, 2 de Agosto de 2011:: Notícias 
Para além de constituir um autêntico entreposto de pesca na província cujo produto alimenta o mercado local e regional, através do chamado peixe Chicamba – a saborosa tilápia que constitui referência incontornável na culinária daquela província, a albufeira é neste momento, a fonte de abastecimento de água às cidades de Chimoio e Manica e às vilas de Messica, Machipanda, Cafumpe, Bandula e Gondola, no âmbito do projecto que o FIPAG está a levar a cabo.

O processo de decantação para a selecção do ouro e como dizia, o uso de poluentes como mercúrio na depuração deste minério precioso, aliado à falta de observância das exigências ambientais, constitui a principal causa da prevalência de situações consideradas graves de poluição dos rios e do ambiente em geral no distrito e província de Manica.

A questão que se coloca e que obviamente preocupa qualquer ambientalista e pessoas comuns, é como e o que fazer para minimizar o garimpo se este constitui a fonte de riqueza para a maioria da população da província? Muitos países vivem e enriquecem-se através da exploração dos seus recursos naturais. Seria justo pensar em impedir, um dia, a exploração de minérios na província? - Questionam, reiterando que: definitivamente ninguém diria sim!

O distrito e a cidade de Manica registam hoje altos índices de desenvolvimento humano, económico, social e material graças, em grande medida, ao garimpo ou, grosso modo, a exploração dos recursos minerais. Hoje, Manica constitui o epicentro e exemplo vivo de desenvolvimento e de combate à pobreza.

Em conversas, diz-se que o distrito de Manica é, por excelência, o termómetro para se perceber a influência positiva que os minérios representam na economia nacional e provincial. Casas e viaturas de luxo perante altos índices de desemprego, a beleza e o engordar de homens e mulheres, a sua melhoria no tocante ao vestuário e alimentação, constituem exemplos de como o ouro está a influir positivamente no desenvolvimento de Manica.

Fernando Patrão, pedreiro e residente no bairro Cinco, arredores de Chimoio, faz lembrar porém, o ditado segundo o qual “existe um bem que vem do mal”. Enquanto por um lado as águas são poluídas, as espécies entram em perigo e há ameaça de poluição da maior fonte hídrica da província, por outro, o dinheiro está a encher os bolsos e a espevitar o desenvolvimento económico e social do distrito e da província.

Dados disponíveis indicam que no distrito, estão registados cerca de sete mil garimpeiros que operam em 14 focos, dos quais 1870 são mulheres. Para a mitigação dos efeitos resultantes da poluição das águas dos rios, pelos garimpeiros, os líderes comunitários e chefes de postos administrativos têm vindo a ser capacitados em técnicas usadas na extracção de ouro, para disseminar aos garimpeiros.

Com esta iniciativa, o Governo de Manica pretende inculcar na consciência dos garimpeiros daquela província, a importância da observância das exigências ambientais no processo de mineração e mostrar o perigo que o garimpo representa não só ao ambiente como também nos domínios da agricultura, piscicultura, recursos hídricos e conservação de solos.

De acordo com a fonte, o grupo em referência viajou à RAS em parceria com a PANAFRICAN, uma das empresas que opera na área de prospecção e exploração de ouro na província de Manica e pretendeu-se, com a referida troca de experiências com as associações congéneres sul-africanas, desenvolver no seio dos garimpeiros nacionais, uma consciência ambiental sã e responsável.

A delegação de garimpeiros de Manica integrou os líderes das associações de mineradores artesanais de Pandira e Tsetsera, no distrito de Sussundenga, Munhena e Mimosa, do distrito de Manica, Mpataguenha, de Báruè e AMACODE, do distrito de Macossa. Maior parte destas associações dedicam-se à mineração de ouro, sendo apenas a de Mpatanguenha, no distrito de Báruè, que se dedica ao garimpo de pedras preciosas e semipreciosas, destacando-se turmalinas, águas marinas, gorundo, entre outras.

Víctor Machirica

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/topoption/52