O Banco Mundial comprometeu-se a conceder um empréstimo no valor de 60 milhões de dólares norte-americanos para financiar a implementação do quarto Crédito de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC4) em Moçambique. Trata-se do segundo de uma série de operações anuais de apoio ao orçamento do Estado, com o objectivo de ajudar o governo moçambicano na execução das políticas adoptadas no âmbito do Plano de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II).
Maputo, Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2008:: Notícias
O acordo, que formaliza esta concessão, foi rubricado ontem, em Maputo, pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e por Susan Hume, oficial de programas de Banco Mundial para Moçambique, em representação de Micheal Baxter, director regional daquela organização para quatro países da região Austral de África, nomeadamente Moçambique, Angola, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
Num comunicado distribuido à imprensa, o Banco Mundial faz saber que o referido crédito é concedido segundo os padrões da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), com uma taxa de juros máxima de 0,5 por cento ao ano, aplicável ao saldo não desembolsado, e uma tarifa adicional de prestação de serviços fixada em 0,75 por cento ao ano, aplicável aos desembolsos e ao saldo do crédito por desembolsar. O crédito é concedido por 40 anos, que incluem dez anos do chamado período de graça.
No comunicado do Banco Mundial, Michel Baxter é citado a afirmar que a concessão do referido crédito vai ajudar o governo moçambicano a manter a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que prossegue com a sua agenda de reformas que não poderia assegurar a sua implementação contando apenas com recursos internos.
Dados colhidos ontem pela nossa Reportagem dão conta de que os fundos do referido crédito serão aplicados no apoio à consolidação e aprofundamento das reformas institucionais na área de gestão macroeconómica; no apoio ao processo de descentralização com vista a incrementar investimentos públicos e prestação de serviços aos níveis provincial e distrital, bem como no desenvolvimento económico através da remoção das barreiras ao crescimento, melhoramento de infra-estruturas e desenvolvimento do sector de agricultura.
Estas opera챌천es constituem uma componente chave da estratégia do Banco Mundial no relacionamento com os países, aprovado em Maio de 2007 para o período 2008 / 2011, sendo interamente harmonizado com o mecanismo conjunto dos dezanove doadores que contribuem no apoio ao Or챌amento Geral do Estado mo챌ambicano.
Entre os presentes no acto da assinatura do acordo de crédito, estava o Governador do Banco de Mo챌ambique, Ernesto Gouveia Gove
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