10/07/2011

A imigração ilegal e pirataria marítima no Canal de Moçambique representam os maiores desafios da actualidade de Moçambique, disse sexta-feira o Vice-Ministro da Defesa, Agostinho Mondlane, falando na Reunião Anual com os Adidos de Defesa Residentes e não Residentes Acreditados no país. 

“Relativamente à problemática da imigração ilegal, importa realçar que milhares de estrangeiros entram no nosso país, sem qualquer tipo de documentação e autorização, vindos de diferentes países do continente africano, particularmente, da região dos grandes Lagos, outros ainda, em número considerável, do continente asiático”, disse Mondlane, para de seguida acrescentar “este é um assunto que o nosso país procura, por todos os meios, combater ou reduzir o número de cidadãos de outras nacionalidades, ilegais em Moçambique”. 

Segundo Mondlane, o fenómeno de imigração ilegal constitui um dos factores de ameaça a segurança nacional. “Porém, prosseguem os esforços internos e externos para o seu combate, onde os países têm jogado um papel crucial”, disse. 

Sobre a pirataria marítima, Mondlane explicou que foi um assunto discutido na última reunião anual com os Adidos de Defesa realizada em Maputo, em Outubro de 2010, durante a qual também abordaram as suas causas, acções e consequências para os Estados e, particularmente, para o comércio e a segurança internacionais. 

Por isso, disse o vice-ministro, um dos principais objectivos da reunião de sexta-feira era de abordar a questão de pirataria marítima sob o ponto de vista de respostas concretas e objectivas, a serem realizadas por Moçambique em coordenação com os países vizinhos e parceiros de cooperação. 

Actualmente, Moçambique, África do Sul e Tanzânia, estão empenhados nos esforços nacionais para o sucesso da luta contra a pirataria no canal de Moçambique, contribuindo efectivamente e também para a melhoria da segurança marítima nas águas territoriais dos Estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).

No domínio da cooperação de defesa, o vice-ministro destacou a realização de actividades conjuntas tripartidas de luta contra a pirataria marítima no Oceano Índico, envolvendo países tais como a África do Sul e a Tanzânia. Foi neste contexto que a África do Sul levou a cabo o patrulhamento marítimo conjunto nas águas territoriais de Moçambique.

Aliás, disse Mondlane, o reforço da protecção marítima da costa moçambicana é, hoje, uma acção crucial, pois, a acção dos piratas somalis no Canal de Moçambique já resultou no sequestro de, pelo menos, duas embarcações, nomeadamente: o “Vega 5”, propriedade da empresa Efripel Lda e que estava a ser operada pela empresa Pescamar Lda, e o navio “MV PANAMÁ” de uma companhia sedeada nos EUA. 

O vice-ministro explicou que a situação de segurança pública em Moçambique continua calma e controlada, apesar de se terem registado casos esporádicos de criminalidade, tais como assaltos à mão armada contra cidadãos, estabelecimentos comerciais e residenciais.

Assim, para os casos de criminalidade e outros, disse o vice-ministro, “as Forças de Defesa e Segurança, em particular, a Polícia da República de Moçambique tomaram várias medidas preventivas, operativas e de contenção que permitiram o seu esclarecimento e o devido encaminhamento de casos específicos para os órgãos competentes.

De uma forma geral, segundo o vice-ministro, a situação política, socio-económica e de segurança de Moçambique mantém-se estável. 

Refira-se que que, na essência, este evento anual visa conceder uma oportunidade à comunidade de Adidos de Defesa de interagir com o Ministério da Defesa e as FADM sobre vários aspectos, entre os quais os desenvolvimentos políticos, económicos, sociais e de segurança mais recentes ocorridos no país, bem como a situação específica do sector de defesa nacional. 

(RM/AIM)