O governo de Moçambique decidiu suspender a emissão de novos títulos mineiros para a exploração de carvão na província de Tete, afirmou terça-feira em Maputo o inspector do Ministério dos Recursos Minerais Afonso Mabica.

De acordo com o inspector, citado pelo diário Notícias, de Maputo, a suspensão, que inclui licenças de prospecção e pesquisa, certificados mineiros, concessões mineiras e licenças de reconhecimento, visa aferir até que ponto as empresas que já detêm títulos estão a cumprir com os termos contratuais assinados com o governo.

O governo concedeu nos últimos dois anos mais de 112 licenças a 45 empresas nacionais e estrangeiras ligadas à extracção de carvão na província de Tete, província onde se pensa existirem das maiores reservas de carvão do mundo.

À margem de um seminário sobre a revisão da Lei de Minas, Afonso Mabica adiantou que a de decisão de suspender a emissão de novos títulos mineiros diz respeito apenas à exploração de carvão na província de Tete, mantendo-se sem alteração a emissão de licenças para outros tipos de actividade mineira.

O inspector adiantou que as empresas que não estiverem a cumprir com o estipulado nos contratos serão penalizadas, podendo, em casos extremos, ver revogados os respectivos títulos.

“Ao revogarmos os títulos mineiros queremos fazer com que as áreas que estão actualmente ocupadas sem que sejam trabalhadas possam ser atribuídas a outras pessoas que tenham vontade e condições para trabalhá-las”, disse Mabica.

(rm/macauhub)

http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=10452&z=100