» Computador "obsoleto" do juiz justifica atraso no caso BPN « - CAFEZAMBEZE

O juiz do processo principal do caso BPN, Luis Ribeiro, solicitou à Direcção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) um computador que substitua o seu actual portátil, que está "obsoleto", o que segundo o próprio provoca atrasos no processo.

"Face à antiguidade do computador, à capacidade da memória RAM e do disco rígido, o mesmo bloqueia inúmeras vezes, obrigando a reiniciar o computador frequentemente, a reabrir várias pastas e subpastas, e as referidas bases de dados, o que tem por consequência uma perda inútil de tempo e provoca grandes incómodos no decurso normal das várias sessões de julgamento", queixou-se o juiz no despacho produzido no final da sessão de terça-feira e ao qual a Lusa teve acesso.

O juiz explica ainda que no julgamento a que preside tem sido utilizado o computador portátil atribuído pela DGAJ para projectar inúmeros documentos digitalizados do processo, entre os quais, o designado "disco externo 33", que contém milhões de documentos que constavam nos mais de 30 computadores apreendidos nas buscas feitas aos arguidos pelas autoridades.

É também através deste computador que é visionado nas sessões do julgamento o "cd 13", que contém a base de dados das operações bancárias do BPN, IFI, BPN Cayman e Banco Insular. No total, toda a documentação digitalizada, bem como as bases de dados, contêm mais de 300 'gigabytes', que foram integralmente transferidos para o computador do juiz.

"O computador em referência não tem a mínima capacidade para ser utilizado cabalmente na apresentação da documentação e das bases de dados", mas esta é "a única forma viável de apresentar a mesma documentação em sede de julgamento face à sua extensão e volume", reforçou Luis Ribeiro.

"Assim sendo, considerando que não temos um computador minimamente capacitado para os fins elencados, (...), oficie-se à DGAJ, solicitando-se a entrega ao juiz presidente deste processo um computador que tenha a capacidade suficiente (isto é, capacidade de instalação de Windows 7 e pacotes Office 2010), de forma a que este Tribunal Colectivo possa exercer cabalmente e de uma forma dignificante as suas funções, desiderato que de forma alguma é possível alcançar, antes pelo contrário, com o computador obsoleto de que actualmente dispomos", concluiu o juiz.

Foi dado conhecimento do despacho à Secretária das Varas Criminais de Lisboa e ao Conselho Superior da Magistratura.

Esta não é a primeira vez que Luis Ribeiro reclama da falta de condições para julgar um processo desta dimensão, já que, em Fevereiro de 2011, o juiz pediu à DGAJ a disponibilização de mais armários para guardar os 70 volumes e mais de 600 apensos do processo (em papel), bem como um funcionário judicial para dar apoio no acesso aos documentos.

O juiz pretendia, já na altura, evitar os atrasos provocados nas sessões de julgamento que ocorrem sempre que há a necessidade de se consultar um documento durante as audiências, obrigando à deslocação de um oficial de justiça desde o terceiro andar (do edifício das varas criminais onde é julgado o caso, no Campus da Justiça, Parque das Nações) até à cave.

Porém, ambos os pedidos feitos no início do ano passado foram negados. Agora, 80 sessões depois do início do julgamento, Luis Ribeiro reclama por um computador com maior capacidade para poder julgar o processo.

Refira-se que, desde terça-feira, está a ser ouvido o ex-director de operações do BPN, António José Duarte, testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público.

O antigo presidente do BPN, Oliveira Costa, está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer, estão também acusadas por crimes económicos graves.