União Europeia garante apoio de 36 milhões de euros a Moçambique

Dessa verba, cinco milhões de euros são para a sociedade civil

Maputo (Canalmoz) - A União Europeia (UE) vai desembolsar ainda este ano 36 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento e a fiscalização do executivo moçambicano. Para o efeito, foram assinados na manhã desta quinta-feira no Gabinete do Presidente da República, em Maputo, três acordos para estabelecer os termos da concessão da verba.

São acordos que se enquadram no âmbito da visita de trabalho de dois dias que o presidente da Comissão Europeia (CE), o português Durão Barroso, efectua a Moçambique.

O primeiro acordo, orçado em 27 milhões de euros, é para apoiar o desenvolvimento local. Vem-se juntar aos famosos “sete milhões de meticais” que tem servido apenas para alimentar os apaniguados do sistema como se tem ouvido repetidamente de muitos interessados em todo o país que se tem queixado de estarem a ser excluídos de tais verbas.

Serão contempladas nas verbas da União Europeia apenas três províncias, nomeadamente Inhambane, Gaza e Sofala.

O segundo acordo, orçado em 9 milhões de euros, é para potenciar o Estado de Direito. São elegíveis para este fundo as instituições de justiça e de fiscalização.

O terceiro e último acordo é uma espécie de “balão de oxigénio” à sociedade civil. São cinco milhões de euros que os europeus vão disponibilizar para actores não ligados ao Governo.

Falando instantes após a assinatura dos acordos, o vice-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Henrique Banze, disse que o apoio ao desenvolvimento local é um acréscimo ao actual fundo de desenvolvimento distrital. “Destina-se a dinamização da economia das províncias de Sofala, Inhambane e Gaza, através do financiamento de projectos de produção de comida, expansão das redes eléctrica, rodoviária, educação e sanitária e outras iniciativas tanto individuais como colectivas ligadas ao desenvolvimento económico local”, disse.

Por seu turno, o representante da União Europeia (UE), Paulo Malin, preferiu enfatizar o apoio (5 milhões) dado aos actores da sociedade civil. “Pensamos também que é preciso apoiar todas as iniciativas de desenvolvimento socio-económico juvenil e fortalecimento institucional das organizações não-governamentais, de modo a se empenharem na procura de soluções que apoquentam a sociedade civil”, disse. (Matias Guente e Raimundo Moiane)

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