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POLITICA: PLEBISCITO - ATÉ QUE PONTO É VÁLIDO?
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Message 1 of 7 on the subject |
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| From: nhungue (Original message) |
Sent: 27/12/2012 11:16 |
BRINCANDO DE DEMOCRACIA.
VAMOS APLICAR OS INDICES DO EGITO, EM 10 VOTANTES.
VOTANTES: 32,8% x 10 = 3,28 VOTARAM
DESSES, (3,28) 63% VOTARAM A FAVOR, SEJAM 2 DE UM TOTAL DE 10, ESTÃO DE ACORDO.
TEMOS ENTÃO 8 QUE SE TERÃO QUE SE SUBMETER A UMA CONSTITUIÇÃO QUE NÃO APROVARAM.
ATÉ QUE PONTO ESSE PLEBISCITO QUE IGNORA, (NÃO É RESPALDADO POR), 80% DA POPULAÇÃO PODE SER VÁLIDO?
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Message 2 of 7 on the subject |
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João,
Como dizes e bem, a questão é a brincar: Contudo, a brincar se raciocina :_ Como sabes,o plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, pode aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada.
Por outro lado, o plebiscito ou referendo, estão previstos na Constituição.
Mais:- Num regime Parlamentar,este tem a a obrigação e o dever, de o discutir se, deve ou não ser sujeito a plebiscito, por forma a que, esta decisão não colida com a Constituição.
Por outro lado ainda, o Parlamento pode por imperativo legal apresentar alternativas.
.............................
................................
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Message 3 of 7 on the subject |
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....Acrescentar apenas :- Perante uma situação de plebiscito, basta uma maioria simples |
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Message 4 of 7 on the subject |
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From: nhungue |
Sent: 27/12/2012 14:39 |
O QUE A MEU VER ESTÁ ERRADO. TRATANDO-SE DE ASSUNTO IMPORTANTE COMO ESSE, SE 51% DA POPULAÇÃO VOTA A FAVOR... TUDO BEM. SENÃO, ENGAVETA POR FAVOR. NÃO SOU PROFETA, MAS VAI DAR UMA PORRADA MUITO FEIA. |
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Message 5 of 7 on the subject |
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From: nhungue |
Sent: 27/12/2012 14:43 |
POR FALAR EM PARLAMENTO. ISSO FOI DISCUTIDO? NO PARLAMENTO OU EM DEBATES POPULARES? |
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Message 6 of 7 on the subject |
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........A Constituição é a lei suprema do país.
A actual Constituição foi aprovada em 1976 e desde então já foi modificada algumas vezes.
De referir, que a actual Constituição foi aprovada por maioria de 2/3 em sede. |
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Message 7 of 7 on the subject |
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| De: nhungue |
Enviado: 27/12/2012 15:43 |
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POR FALAR EM PARLAMENTO. ISSO FOI DISCUTIDO? NO PARLAMENTO OU EM DEBATES POPULARES?
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"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""
O Parlamento representa o país, e para tanto,o Parlamento é a Assembleia dos representantes eleitos pelos cidadãos. Gostemos ou não. |
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