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POLITICA: PLEBISCITO - ATÉ QUE PONTO É VÁLIDO?
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Réponse  Message 1 de 7 de ce thème 
De: nhungue  (message original) Envoyé: 27/12/2012 11:16
BRINCANDO DE DEMOCRACIA.
VAMOS APLICAR OS INDICES DO EGITO, EM 10 VOTANTES.
VOTANTES: 32,8% x 10 = 3,28 VOTARAM
DESSES, (3,28) 63% VOTARAM A FAVOR, SEJAM 2 DE UM TOTAL DE 10, ESTÃO DE ACORDO.
TEMOS ENTÃO 8 QUE SE TERÃO QUE SE SUBMETER A UMA CONSTITUIÇÃO QUE NÃO APROVARAM.
ATÉ QUE PONTO ESSE PLEBISCITO QUE IGNORA, (NÃO É RESPALDADO POR), 80% DA POPULAÇÃO PODE SER VÁLIDO?
 
 
 


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Réponse  Message 2 de 7 de ce thème 
De: MMMarinho Envoyé: 27/12/2012 14:23
João,
Como dizes e bem, a questão é a brincar: Contudo, a brincar se raciocina :_ Como sabes,o plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, pode aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada.
 
Por outro lado, o plebiscito ou referendo, estão previstos na Constituição.
 
Mais:- Num regime Parlamentar,este tem a a obrigação e o dever, de o discutir se, deve ou não ser sujeito a plebiscito, por forma a que, esta decisão não colida com a Constituição.
 
Por outro lado ainda, o Parlamento pode por imperativo legal apresentar alternativas.
 
 
.............................
 
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Réponse  Message 3 de 7 de ce thème 
De: MMMarinho Envoyé: 27/12/2012 14:27
....Acrescentar apenas :-  Perante uma situação de plebiscito, basta uma maioria simples

Réponse  Message 4 de 7 de ce thème 
De: nhungue Envoyé: 27/12/2012 14:39
O QUE A MEU VER ESTÁ ERRADO. TRATANDO-SE DE ASSUNTO IMPORTANTE COMO ESSE, SE 51% DA POPULAÇÃO VOTA A FAVOR... TUDO BEM. SENÃO, ENGAVETA POR FAVOR. NÃO SOU PROFETA, MAS VAI DAR UMA PORRADA MUITO FEIA.

Réponse  Message 5 de 7 de ce thème 
De: nhungue Envoyé: 27/12/2012 14:43
POR FALAR EM PARLAMENTO. ISSO FOI DISCUTIDO? NO PARLAMENTO OU EM DEBATES POPULARES?

Réponse  Message 6 de 7 de ce thème 
De: MMMarinho Envoyé: 27/12/2012 14:53
........A Constituição é a lei suprema do país.
 
A actual Constituição foi aprovada em 1976 e desde então já foi modificada algumas vezes.
 
De referir,  que a actual Constituição foi aprovada por maioria de 2/3 em sede.

Réponse  Message 7 de 7 de ce thème 
De: MMMarinho Envoyé: 27/12/2012 14:56
De: nhungue Enviado: 27/12/2012 15:43
POR FALAR EM PARLAMENTO. ISSO FOI DISCUTIDO? NO PARLAMENTO OU EM DEBATES POPULARES?

"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""
O Parlamento representa o país, e para tanto,o Parlamento é a Assembleia dos representantes eleitos pelos cidadãos. Gostemos ou não. 


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