Há cinco séculos, no início de março de 1500, partiu de Lisboa, a principal cidade do Reino português, uma expedição de treze navios. Ia em direção a Calicute, nas Índias.
Era a maior e mais poderosa esquadra que saía de Portugal. Dela faziam parte mil e duzentos homens: famosos e experientes navegadores e marinheiros desconhecidos. Eram nobres e plebeus, mercadores e religiosos, degredados e grumetes. Parecia que todos os portugueses estavam nas embarcações que enfrentariam, mais uma vez, o Mar Tenebroso, como era conhecido o Oceano Atlntico.
A expedição dava prosseguimento às navegações portuguesas. Uma aventura que, no século XV, distinguira Portugal, por mobilizar muitos homens, exigir inúmeros conhecimentos técnicos e requerer infindáveis recursos financeiros. Homens, técnicas e capitais em tão grande quantidade que somente a Coroa, isto é, o governo do Reino português, possuía condições de reunir ou conseguir. Uma aventura que abria a possibilidade de obter riquezas: marfim, terras, cereais, produtos tintoriais, tecidos de luxo, especiarias e escravos. Uma aventura que também permitia a propagação da fé cristã, convertendo pagãos e combatendo infiéis. Uma aventura marítima que atraía e, ao mesmo tempo, enchia de medo, tanto os que seguiam nos navios, quanto os que permaneciam em terra.
O rei Dom Manuel I, que a seu nome acrescentara o título de "O Venturoso", confiou o comando da esquadra a Pedro Álvares Cabral, Alcaide - Mor de Azurara e Senhor de Belmonte. Dom Manuel esperava concluir tratados comerciais com o governante de Calicute, o samorim, para ter, com exclusividade, acesso aos produtos orientais. Sua intenção era, também, que fossem criadas condições favoráveis à pregação da religião cristã, por missionários franciscanos. A missão da frota de Cabral reafirmava, assim, os dois sentidos orientadores da aventura das navegações portuguesas: o mercantil e o religioso.
E, ao que parece, Dom Manuel esperava ainda, com essa expedição, consolidar o monopólio do Reino sobre a Rota do Cabo, o caminho inteiramente marítimo até as Índias, aberto por Vasco da Gama, em 1498. Era preciso garantir a posse daquelas terras do litoral atlntico da América do Sul. Terras que, de direito, pertenciam a Portugal, desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494.
Quarenta e cinco dias após a partida, na tarde de 22 de abril de 1500, um grande monte "mui alto e redondo" foi avistado e, logo em seguida, "terra chã com grandes arvoredos", chamada de Ilha de Vera Cruz pelo Capitão, conforme o relato do escrivão Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal.
Em Vera Cruz os portugueses permaneceram alguns dias, entrando em contato com seus habitantes. Em 26 de abril, frei Henrique de Coimbra, o chefe dos franciscanos, celebrou uma missa observada, a distncia, por homens "pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos, andam nus, sem nenhuma cobertura, nem estimam nenhuma coisa cobrir, nem mostrar suas vergonhas, e estão acerca disso com tanta inocência como têm em mostrar o rosto", na descrição de Caminha.
Os portugueses não puderam com eles conversar, porque nem mesmo o judeu Gaspar - o intérprete da frota - conhecia a língua que falavam. Neste momento de encontro, conhecido pelo nome de Descobrimento, a comunicação entre as culturas européia e ameríndia tornou-se possível, somente, por meio de gestos. Duas culturas apenas se tocavam, abrindo margem às interpretações que ressaltavam as diferenças entre elas. Assim, quando um dos nativos "fitou o colar do Capitão, e começou a fazer acenos com a mão em direção à terra, e depois para o colar", Caminha concluiu que era "como se quisesse dizer-nos que havia ouro na terra".
- 2 - A Posse do Território
Em 1º de maio, com a celebração de outra missa, tomou-se posse do território em nome do rei de Portugal. Caminha resumiu aquele acontecimento, ao mesmo tempo em que destacava os sentidos mercantil e religioso que orientavam a expansão marítima: "...até agora não podemos saber se haja ouro nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem de ferro (...); porém a terra em si é de muitos bons ares (...); as águas são muitas, infindas; em tal maneira é graciosa, que querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece, que será salvar esta gente e esta deve ser a principal semente de Vossa Alteza em ela deve lançar; e que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada, para esta navegação de Calicute, bastaria, quanto mais disposição para nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber: o acrescentamento da nossa santa fé".
No dia seguinte, 2 de maio, a expedição partia rumo a Calicute. Uma das embarcações, comandada por Gaspar de Lemos, retornava a Lisboa, levando notícias e alguns produtos encontrados na terra descoberta. Em Vera Cruz permaneceram dois degredados com a incumbência de colher informações sobre o lugar e aprender a língua dos naturais. Soube-se depois que, na noite anterior, dois grumetes haviam fugido de bordo.
Aos dois degredados e dois grumetes, os primeiros europeus a habitar o novo território, aos poucos se somaram outros portugueses, espanhóis e franceses. Eram náufragos, desertores, guerreiros, marinheiros e, sobretudo, traficantes de pau-brasil. Homens que iniciavam a exploração da terra, erguiam feitorias e conviviam com os grupos indígenas, ou a eles se impunham.
Estes momentos da colonização por feitorias, ou período pré-colonizador, e da colonização acidental permitiram ao Reino português acumular informações sobre a terra: acidentes geográficos, flora, fauna e riquezas. Possibilitou, também, maior conhecimento a respeito de seus habitantes: línguas, hábitos e costumes. Entretanto, essas primeiras experiências colonizadoras não seriam suficientes para garantir a posse daquele território, constantemente ameaçado pelas incursões de corsários e traficantes dos reinos europeus rivais.
Três décadas após a chegada da expedição de 1500 ao "porto seguro" da atual baía Cabrália, já no reinado de Dom João III, os governantes portugueses sentiam a necessidade de manter seus domínios americanos. Para tal era preciso um povoamento efetivo, só conseguido com o patrocínio da Coroa.
Povoar para defender, colonizar para povoar. A aventura da expansão marítima começava a se desdobrar em uma nova aventura, a da colonização oficial.
Uma aventura que seria tão emocionante quanto aquela que lhe dera origem, porque tanto atraía quanto provocava medo. Uma aventura que trocaria o Mar Tenebroso pelo amplo, silencioso e não menos amedrontador Sertão. E, ainda, uma aventura que transformaria o encontro de duas culturas na convivência forçada de europeus e ameríndios, logo seguida de negros africanos, sob a dominação dos primeiros.
- 3 - Os Nomes da Terra
Durante muitos anos, as terras pertencentes ao rei de Portugal na América receberam diferentes denominações: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e Terra do Brasil. Os dois primeiros nomes refletiam o sentido da propagação da fé e, o terceiro, o sentido mercantil da expansão marítima portuguesa. O brasil, madeira útil para tingir tecidos, era o único produto encontrado no litoral com possibilidade de comercialização em larga escala.
Essas denominações falam, também, dos portugueses e de suas concepções do mundo à época das navegações. Quando, em meados do século XVI, o nome Brasil começou a prevalecer sobre o de Santa Cruz, o cronista João de Barros afirmou ser aquela uma "mudança inspirada pelo demônio, pois a vil madeira que tinge o pano de vermelho não vale o sangue vertido para a nossa salvação". E quando, no início do século seguinte, frei Vicente do Salvador escreveu a primeira História do Brasil, sustentou que "como o demônio com o sinal da cruz perdeu todo o domínio que tinha sobre os homens, receando perder também o muito que tinha em os desta terra, trabalhou para que se esquecesse o primeiro nome e lhe ficasse o de Brasil, por causa de um pau assim chamado de cor abrasada e vermelha com que tingem panos, que o daquele divino pau, que deu tinta e virtude a todos os sacramentos da Igreja".
As disputas a respeito do nome do território evidenciam as divisões da sociedade portuguesa, na qual os valores e personagens, associados ao que então começava a ser identificado como moderno, encontravam grandes dificuldades para se afirmar. Predominava um verdadeiro temor a todo tipo de inovação vinda de fora. Muitos atribuíram aos estrangeiros e aos cristãos-novos a responsabilidade das inovações. Diziam que os estrangeiros eram impuros nas idéias, contaminados por terem entrado em contato com o mundo exterior e seus pensamentos. E os judeus, recém convertidos à fé cristã, eram impuros na fé e no sangue. Contra ambos seriam mobilizadas forças poderosas como a Companhia de Jesus e o Tribunal do Santo Ofício - a Inquisição.
Os nomes dados à Terra, assim como a tudo mais, falam ainda sobre o modo como os europeus encaravam os mundos que descobriam. A nenhum deles ocorria respeitar a nomenclatura existente dos lugares e das coisas. Talvez só uns poucos se interessaram em saber por que os nativos chamavam Ibirapitanga à terra que habitavam.
Os territórios alcançados por Cristóvão Colombo em 1492, ficariam conhecidos como América, numa espécie de homenagem ao navegador Américo Vespúcio, que fornecera inúmeras informações aos europeus sobre o novo continente. Aos habitantes das terras portuguesas chamaram índios, demonstrando ignorar a imensa diversidade que apresentavam entre si. Da mesma forma como há muito tempo, em Portugal, eram chamados negros todos aqueles que ocupavam uma posição inferior, independente da cor da pele.
Assim, desde o início, a intenção dominadora marcou as imagens do novo território: dar nomes é conquistar; nomear é tomar; batizar é dominar.
- 4 - O Sertão
A colonização foi, antes de tudo, a aventura da conquista e ocupação do sertão.
Para os colonizadores portugueses, as terras americanas significavam um imenso vazio a ser preenchido com seus interesses, concepções e valores. Um grande deserto, um desertão como as representavam. Daí a origem do nome sertão.
Um sertão que, como o Mar Oceano, exercia atração e gerava medos.
Medos de seres reais e imaginários, de animais e plantas fantásticos, dos índios considerados bárbaros e selvagens, dos caminhos e grotões. Medos que ainda hoje se apresentam em denominações que traduzem angústia, ameaça e dúvida: Turvo, Encruzilhada, Sumidouro, Brumado, Rio das Mortes.
Atração provocada pelas riquezas do sertão: valiosas madeiras, plantas miraculosas, aves e animais desconhecidos e metais preciosos. Atração provocada pelo número incalculável de pagãos e de idólatras - os adoradores de ídolos que deveriam ser convertidos à fé cristã.
Empreender a colonização significava, então, impor a ordem e a dominação sobre um território e sobre as pessoas que ali viviam, para transformá-las em súditos do Rei de Portugal, em cristãos e trabalhadores forçados. Pessoas sempre apresentadas como portadoras de falhas, faltas e ausências. Em sua carta a Dom Manuel I, o escrivão Pero Vaz de Caminha já sublinhara a ausência de vestimentas dos nativos, o fato de não lavrarem a terra nem criarem animais, a necessidade e a importncia da conversão à verdadeira fé. Anos mais tarde, outros cronistas e viajantes, como Pero de Magalhães Gandavo, em 1570, chamavam a atenção para um outro tipo de ausência. A língua falada pelos nativos não possuía as letras F, L e R, demonstrando que lhes faltavam Fé, Lei e Razão. Daí a permanente desordem em que viviam. Não por outras razões, tais pessoas e as terras que habitavam deveriam ser dominadas e ordenadas pelos colonizadores.
Os colonizadores portugueses conquistaram o sertão: formando cidades e vilas, plantando canaviais, extraindo metais preciosos ou criando gado. Impunham a autoridade do rei, difundiam a fé cristã e transformavam índios e negros africanos em escravos. Buscavam construir o Novo Mundo à semelhança do Velho Mundo, de onde vieram. No final do século XVI, o padre jesuíta Fernão Cardim, com certo orgulho, observava: "Este Brasil já é outro Portugal."
Quase sempre a imposição da ordem e da dominação dos colonizadores significou o desaparecimento de parte considerável das populações indígenas e africanas, além de muitos dos seus conhecimentos.
- 5 - Papel dos Núcleos Urbanos
A ocupação do vasto território - o sertão - tinha como ponto de partida a criação de núcleos urbanos: vilas e cidades coloniais.
Foi assim desde a primeira vez, em 1532, com a expedição de Martim Afonso de Sousa. Ao chegar ao porto de São Vicente - ponto de interseção da costa do pau-brasil e da costa do ouro e da prata, o Capitão fundou, em 22 de janeiro, a primeira vila portuguesa na América: São Vicente. Pouco tempo depois fundou uma outra, "nove léguas dentro pelo sertão, a borda de um rio que se chama Piratininga", conforme anotou seu irmão, Pero Lopes de Sousa, no Diário da Navegação. Martim Afonso de Sousa cumpriu o principal objetivo de sua expedição: iniciar a colonização do litoral para melhor defendê-lo das incursões estrangeiras. O Capitão repartiu os homens que o acompanhavam pelas duas vilas inauguradas. Logo após, distribuiu sementes, cabeças de gado, instrumentos agrícolas e lotes de terras, as sesmarias. Nomeou autoridades e impôs a justiça régia.
Da mesma forma ocorreu entre 1534 e 1536, quando Dom João III criou o sistema de capitanias hereditárias. Na Carta de Doação o rei determinava, aos donatários ou capitães-generais, a fundação de vilas nas capitanias que deveriam possuir "termo e jurisdição, liberdades e insígnias de vilas, segundo foro e costumes de meus Reinos". Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, ergueu cinco povoações, depois representadas em seu brasão. Apenas três ficaram conhecidas: Igaraçu, Olinda e Paratibe.
Foi ainda assim em 1548, quando Dom João III instituiu o Governo Geral. Tomé de Sousa, escolhido para exercer o cargo de governador, recebeu o Regimento que ordenava fosse feita "uma povoação grande e forte em um lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações". A "povoação forte e grande" seria Salvador, a primeira cidade brasileira, inaugurada de forma solene, em primeiro de novembro de 1549. Localizada na capitania da Bahia de Todos os Santos, foi comprada pelo rei dos herdeiros do antigo donatário para ser a sede do novo governo.
São Vicente, Olinda, Igaraçu, Salvador, Rio de Janeiro, Filipéia de Nossa Senhora das Neves, e as demais cidades surgidas nos primeiros tempos de colonização, eram núcleos pequenos. Além das casas dos poucos moradores, apenas se destacavam a igreja, a sede da cmara municipal e a cadeia. Em todos estava presente o pelourinho: coluna de madeira ou pedra, colocada em praça ou lugar público, simbolizando a autoridade e a justiça régias. Em alguns núcleos encontravam-se o forte, o colégio dos jesuítas e a santa casa da misericórdia. Essas construções representavam monumentos da conquista empreendida pelos colonizadores, expressando a ordem do Império e da Fé que ia sendo imposta.
As cidades e vilas coloniais nem sempre possuíam muralhas de defesa. As que existiam eram de madeira ou de palha, bastante vulneráveis e prontas para remoção quando havia expansão ou mudança do núcleo. Em nada se pareciam com as muralhas das antigas e medievais cidades da Europa, cujas pesadas portas, abertas durante o dia, davam passagem aos forasteiros e às mercadorias que chegavam de regiões próximas ou longínquas.
Mesmo nesses núcleos sem muralhas, duas "portas" marcavam a existência cotidiana dos habitantes. Por uma delas, sempre aberta para o exterior, em especial para o Reino português, chegavam coisas e pessoas necessárias à difusão da Fé e à construção do Império. Eram religiosos, funcionários régios e escravos negros africanos. Por esta mesma porta saíam riquezas geradas pela colonização, súditos e fiéis que se dirigiam ao Reino. A outra porta abria-se para o sertão. Por ela passavam tudo e todos cuja missão era preencher aquele imenso vazio. Ao mesmo tempo, entravam, sobretudo, atração e medo.
Cidades e vilas coloniais eram o ponto de partida da colonização portuguesa na América.
Pela "porta" que se abria para o sertão passavam todos que iam conquistar e ocupar aquele vasto território, transformando-o em uma região colonial. Eram leigos e religiosos, guerreiros e missionários, comerciantes e funcionários régios.
Os donatários doavam sesmarias aos cristãos que demonstrassem condições para aproveitá-las. Esses homens escravizavam os nativos, plantavam cana-de-açúcar, criavam gado e erguiam engenhos. Estavam se transformando em colonos.
Nas últimas décadas do século XVI, o número de negros africanos nas fazendas de cana-de-açúcar e nos engenhos começou a aumentar. Eles eram utilizados como escravos, em substituição aos nativos.
Homens livres, mas sem recursos para conseguir uma sesmaria, obtinham autorização de um senhor de engenho ou de um fazendeiro para morar em suas terras. Em troca, prestavam alguns serviços e assumiam certas obrigações. A defesa da propriedade era uma delas. Defesa em caso de ataques de grupos indígenas hostis, de insurreição ou fuga de escravos, de hostilidade de proprietários vizinhos ou ameaça de estrangeiros. Estes homens livres passaram a ser chamados de moradores ou agregados, à medida que também estavam se tornando colonizados.
Os jesuítas fundavam aldeamentos, onde os nativos reunidos recebiam ensinamentos da fé cristã e eram habituados ao trabalho sedentário. Nativos que estavam sendo transformados em fiéis e em colonizados.
A colonização começava a preencher o vasto sertão com canaviais, cabeças de gado, escravos negros e índios. E ainda com senhores de engenho, fazendeiros, jesuítas, guerreiros, comerciantes, moradores e agregados. Enfim, com colonizadores, colonos e colonizados. A colonização ia transformando o sertão em região colonial, um território dominado e submetido aos interesses do Reino de Portugal.
No decorrer dos séculos XVI, XVII e XVIII a colonização avançou pelo território e as diferentes regiões foram se constituindo. O ponto de partida continuava o mesmo: a criação de núcleos urbanos.
Foi assim nas Minas Gerais. Nos últimos anos do século XVII e primeiros do século seguinte, a descoberta de metais preciosos nos sertões das Gerais provocou conflitos de extrema violência - a Guerra dos Emboabas. Paulistas que haviam descoberto ricas jazidas se opunham aos "estrangeiros" que para lá afluíam, os emboabas. As autoridades portuguesas transformaram os arraiais criados por paulistas e emboabas em vilas "para que nelas, e em seus termos, vivessem os mesmos Povos em sociedade, segundo as leis", conforme recorda José João Teixeira Coelho, na sua Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais. A imposição da ordem metropolitana fazia surgir a região das Minas Gerais, um território submetido aos interesses dos colonizadores.
- 7 - A Aventura da Colonização
A aventura da colonização criava a Colônia, um território e sua população submetidos à dominação política e jurídica de uma Metrópole. A colonização do vasto sertão sob a direção da Coroa portuguesa estabelecia uma relação colonial.
Colônias enquanto regiões submetidas ao poder de um Estado metropolitano existiram em diferentes momentos das experiências históricas vividas pelos homens. E em cada um desses momentos a experiência da relação colonial assumiu um caráter particular.
Durante a Idade Moderna, as relações entre a Metrópole - o Reino português - e a Colônia - a Terra do Brasil - estiveram sempre referidas aos sentidos ou objetivos da expansão marítima. Naquela época, a Colônia era vista como o espaço que possibilitava a concretização dos interesses mercantis e religiosos que moviam aquela expansão. Era o território onde deveria ocorrer a expansão da Fé e do Império, ampliando-se, assim, o número de súditos da Monarquia portuguesa e de fiéis da Igreja. E a Colônia deveria existir em benefício da Metrópole, assegurando-lhe riqueza, poder e prestígio no conjunto dos Estados modernos europeus.
As relações Metrópole - Colônia nos tempos modernos possuíam uma outra marca distintiva, também decorrente do modo como se dera a expansão marítima: o monopólio ou o "exclusivo", como então se costumava dizer.
Os navegadores portugueses haviam enfrentado o Mar Tenebroso. Desejavam controlar, com exclusividade para o Reino, o comércio dos produtos que encontrassem e os caminhos que a eles conduzissem. Os missionários aproximavam-se dos pagãos e infiéis para convertê-los à fé cristã, ou seja, monopolizar suas almas. E o soberano português esperava transformar as populações que habitavam terras distantes em súditos do Estado absoluto que governava.
- 9 - Colonizadores, Colonos e Colonizados
Com a aventura da colonização do território americano não deveria ser diferente. Funcionários régios, missionários, mercadores e nobres transformaram-se em colonizadores. E, a partir dos núcleos urbanos, procuravam monopolizar as atividades que caracterizavam o dia-a-dia das regiões coloniais. Eram colonizadores os mercadores que monopolizavam as trocas comerciais, como os negociantes de grosso trato que faziam o comércio com o Reino. Eram colonizadores também os traficantes de escravos negros do litoral africano para os portos da colônia americana; os mercadores de sobrado, com suas lojas; e os mascates ou cometas que percorriam o interior das regiões abastecendo fazendas, engenhos e outros pontos distantes. E havia os religiosos: bispos, párocos e missionários que convertiam os pagãos, zelavam pela manutenção da fé cristã, davam instrução aos filhos dos colonos e aldeavam os nativos. Eram colonizadores ainda os responsáveis pela administração colonial, como os governadores, os donatários, os ouvidores, os provedores da fazenda, os almotacés, entre muitos outros, que arrecadavam os tributos, vigiavam os súditos e impediam a difusão de idéias que se opunham ao poder absoluto do soberano português. Mas o principal dos colonizadores era o próprio Rei de Portugal. Dessa forma, os colonizadores dedicavam-se às atividades comerciais, administrativas e religiosas, cabendo aos colonos as atividades ligadas à produção.
Nos primeiros tempos, a colonização pôde se efetivar através da lavoura açucareira. A atividade agrícola imprimia à experiência colonizadora a marca de uma colonização de exploração. Num primeiro momento voltava-se para a obtenção de gêneros agrícolas e, mais tarde, de metais preciosos, para o mercado europeu. Isso atendia aos objetivos da política mercantilista do Reino português.
Eram colonos os senhores de engenho, os fazendeiros, os lavradores, os proprietários de lavras auríferas e de oficinas artesanais, os donos de charqueadas e os criadores de gado. Eles eram os proprieetários dos meios - escravos, terra e equipamentos - que permitiam a realização de atividades produtivas numa colonização de exploração.
Os colonizados eram os escravos. Inicialmente, eram apenas os nativos americanos e, a partir das duas últimas décadas do século XVI, cada vez mais, africanos. Colonizados eram também os agregados, os moradores, os capangas e os vadios: homens livres e pobres que raramente encontravam ocupação produtiva.
As regiões coloniais ganhavam vida com as relações do dia-a-dia entre colonizadores, colonos e colonizados. Elas revelavam a condição de superioridade desfrutada pelos colonizadores. Ressaltavam, ainda, a importncia que os colonos possuíam em suas propriedades e as variadas formas de dominação a que os colonizados estavam submetidos.
Inconformados com sua condição, muitas vezes os negros escravos fugiam, abandonando a região, um espaço de opressão. Formavam, então, um quilombo, um espaço de liberdade. Entretanto, entre as regiões coloniais e os quilombos sempre existiram trocas dos mais diversos tipos e trnsito de habitantes.
Insatisfeitos com a vida que levavam, agregados, moradores e outros homens livres e pobres abandonavam, com freqüência, as terras onde viviam. Buscavam outras regiões ou perambulavam pelos sertões à procura de riquezas e aventuras.
- 10 -O Descobrimento do Brasil e os Interesses Portugueses
A Coroa portuguesa, envolvida de forma quase obsessiva com os negócios lucrativos do Oriente, pouco mudou sua política com a descoberta da nova terra americana, o Brasil, em 1500, por Pedro Álvares Cabral.
As notícias que chegavam a Dom Manuel não respondiam às expectativas da Coroa. Não apontavam a existência de metais preciosos, de especiarias, nem de outras riquezas de interesse no território onde, à primeira vista, apenas existiam nativos. Em sua carta ao rei Dom Manuel, Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota de Cabral, caracterizou a terra como um espaço virgem, sem riqueza imediata, mas com uma determinada e já precisa utilidade, servindo como ponto de apoio da carreira da Índia: "ter aqui esta pousada para estar na navegação de Calicute".
Os governantes de Portugal reconheciam a vantagem estratégica de um território localizado no litoral atlntico-sul. Ele servia como escala dos navios rumo às riquezas das Índias e, sobretudo, ajudava a garantir o monopólio da Rota do Cabo, em direção às Índias. Dom Manuel tomou algumas iniciativas após o descobrimento. Em 1501, enviava uma expedição de reconhecimento comandada por Gaspar de Lemos. Américo Vespúcio, navegador italiano, de grandes conhecimentos náuticos, integrando a expedição, recolheu informações sobre o local e suas possíveis riquezas.
Ainda em 1501, o rei de Portugal comunicava a descoberta da Ilha de Vera Cruz, depois chamada de Terra de Santa Cruz, aos reis de Espanha, Fernão de Aragão e Isabel de Castela, seus sogros e rivais.
Por um longo período, a terra americana permaneceu quase que em abandono. A Índia continuava a ser o grande alvo das navegações marítimas portuguesas. Os interesses mercantil e religioso prevaleciam acima de qualquer outro. "A alternativa ao espaço índico, território das especiarias e pedras preciosas, é para todo o nosso século XVI, o Norte da África. Índia e Marrocos, por vezes, dão-se as mãos como meios para um fim mais histórico", conforme registrou o historiador português Luís Filipe Barreto.
O domínio sobre as riquezas do Oriente era um interesse tão forte para a economia de Portugal que, quando os navegadores Fernão de Magalhães e Sebastião El Cano, a serviço da Espanha, realizaram, entre 1519 e 1522, a primeira viagem de circunavegação, passando pelo arquipélago das Molucas, chamado de Ilhas das Especiarias, os portugueses sentiram-se ameaçados. Temiam que surgissem dúvidas quanto à posse daquelas terras, dada a difícil demarcação do Tratado de Tordesilhas. Então, para garantir o controle de suas terras, e, conseqüentemente do lucrativo comércio oriental, o rei de Portugal propôs, ao rei da Espanha, a compra do arquipélago, realizada em 1529, com o Tratado de Saragoça. Esse Tratado dava a Portugal todos os direitos sobre as Ilhas das Especiarias, e dividia os domínios orientais dos dois países, na altura das Filipinas.
De acordo com o historiador Barreto, a ocupação do novo território, "o Brasil, achado em 1500 e em 1500 esquecido, é uma resposta a perigos de concorrência essencialmente ligados com a carreira da Índia."
O relativo abandono em que foi deixado o Brasil, durante vários anos após a descoberta, facilitou as incursões de outros povos europeus, especialmente franceses e espanhóis.
Eles eram atraídos pelas notícias dos viajantes e pelos relatos dos sobreviventes de naufrágios que falavam de povos e de costumes totalmente diferentes, e contavam sobre riquezas fabulosas. Aos franceses, por exemplo, atraía a tinta do pau-brasil, fundamental para suas manufaturas têxteis. Em constantes viagens às novas terras, recolhiam a madeira e abasteciam seus navios.
Sem ainda um plano de ocupação da nova terra americana, o governo de Portugal limitava-se a explorá-la na única riqueza que aparentemente apresentava, o pau-brasil. Tratava de assegurar o monopólio da exploração desse produto e defender a terra das investidas dos corsários estrangeiros. Com estes objetivos, entre 1500 e 1516, expedições exploradoras e expedições guarda-costas chegavam ao Brasil.
- 12 - A Costa do Pau-Brasil e a Costa do Ouro e da Prata
As expedições exploradoras vinham ao litoral brasileiro com a finalidade de mapear suas potencialidades e fazer um reconhecimento geográfico e antropológico da terra e de seus habitantes, os índios.
Na relação dos portugueses com os nativos predominava o interesse de acumular o máximo de dados e, ao mesmo tempo, abrir o maior número de pistas a futuras relações.
As expedições exploradoras combinavam ações da Coroa e de particulares. Nestas últimas incluíam-se, em especial, ricos comerciantes, muitos dos quais eram cristãos - novos, os judeus recém-convertidos ao cristianismo para escapar dos rigores da Santa Inquisição - o tribunal que julgava os atos praticados contra a Igreja.
A primeira expedição exploradora, em 1501, foi uma ação da Coroa. Comandada por Gaspar de Lemos aportou, inicialmente, no litoral do atual estado do Rio Grande do Norte rumando, em seguida, em direção ao sul. Os principais acidentes geográficos encontrados no caminho recebiam nomes relacionados aos santos e dias de festas: Cabo de São Roque e Rio São Francisco, entre outros. Em janeiro de 1502, a expedição chegava ao Rio de Janeiro, indo depois até o Rio da Prata.
As informações enviadas ao rei de Portugal referiam-se, principalmente, ao clima, às condições da terra e à única riqueza até então encontrada, o pau-brasil. Este produto, de modo algum, superava os lucros obtidos no comércio com o Oriente.
As matas do pau-brasil estendiam-se por grande parte do litoral, em especial do cabo de São Roque até São Vicente. Daí o nome "costa do pau-brasil". De São Vicente para o sul, o litoral era conhecido como "costa do ouro e da prata", em função das notícias sobre a existência daqueles metais preciosos na região.
A expedição comandada por Gonçalo Coelho, em 1503, constituiu-se em uma ação de particulares. Para organizá-la, a Coroa firmou, em 1502, contrato com um grupo de comerciantes, à frente Fernão de Noronha. A terra foi arrendada por um período de três anos para exploração do pau-brasil. Os arrendatários, em troca, comprometiam-se a construir feitorias e pagar, à Coroa, parte do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513. Como conseqüência do contrato e da expedição de 1502, o rei Dom Manuel doou, em 1504, a Fernão de Noronha, a primeira capitania hereditária no litoral brasileiro: a ilha de São João da Quaresma, atual Fernando de Noronha.
As feitorias instaladas serviam como depósitos do pau-brasil até que as embarcações portuguesas aqui chegassem. Os índios cortavam a madeira e recebiam, por este trabalho, objetos de pouco valor como facas, pentes e espelhos. Esse tipo de relação, baseada na troca de produtos, chama-se escambo. Nessa época, as pessoas que exploravam o comércio do pau-brasil eram denominadas brasileiros.
As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus. Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo.
Em conseqüência da pressão exercida pelas freqüentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.
- 13 - As Expedições Guarda-Costas
Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas organizadas pela Coroa. A primeira em 1516 e, a segunda, em 1526.
Ambas mostraram-se insuficientes para combater o contrabando e a constante ameaça de ocupação estrangeira, diante da vasta extensão do litoral. O historiador brasileiro Capistrano de Abreu ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com freqüência, aos franceses e os portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano, "durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses)."
Entretanto, a existência de sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil, além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e alimentar-se de sua carne. Acreditavam nos mitos existentes, incorporando-os à sua maneira de viver, como é o caso daquele homem que passou a se julgar um tamanduá. Enfurnava-se, de quatro, em todos os buracos, à cata de formigas, seu alimento predileto. Outros, ao contrário, revoltaram-se e impuseram sua vontade, como o bacharel de Cananéia. Havia, ainda, tipos intermediários, que conviviam com os nativos e com eles estabeleciam laços familiares. Casavam e tinham filhos com as índias, constituindo, na maioria das vezes, numerosa família, composta de várias mulheres e de um grande número de filhos mamelucos.
- 14 - A Colonização Acidental
Dentre os inúmeros homens que viviam no Brasil destacaram-se Diogo Álvares Correa, o Caramuru, e João Ramalho. Caramuru, desde o seu naufrágio, em 1510, até a sua morte, em 1557, viveu na Bahia, sendo muito respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres indígenas, entre elas Paraguaçu, filha do principal chefe guerreiro da região. Com ela teve muitos filhos e filhas, das quais duas se casaram com espanhóis, moradores da mesma região. João Ramalho, por sua vez, não se sabe se era náufrago, degredado, desertor ou aventureiro. Desde 1508 convivia com os índios Guaianá, na região de São Vicente. Casou-se com Bartira, filha do maior chefe guerreiro da região. Tiveram vários filhos e filhas, as quais se casaram com homens importantes.
Caramuru e João Ramalho possuíam algumas características em comum: muitas concubinas, muitos filhos, poder e autoridade entre os indígenas. Protegiam os europeus que chegavam em busca de riquezas e, com eles, realizavam negócios. Também socorriam os que naufragavam em seus domínios, fornecendo-lhes escravos, alimentação, informação, pequenas embarcações e guarida. Em troca, recebiam armamentos, moedas de ouro, vestimentas e notícias sobre o mundo europeu. Graças à obediência que os índios lhes tinham, os expedicionários portugueses foram recebidos de forma hospitaleira, e obtiveram importantes informações sobre a terra.
Caramuru e João Ramalho integram um grupo de homens fundamentais na colonização do Brasil. Além de participarem ativamente nesse processo, ainda que de forma acidental, prepararam e facilitaram o estabelecimento da colonização oficial das terras portuguesas na América. A Coroa, reconhecendo o importante papel desses homens, atribuiu-lhes funções oficiais. João Ramalho, por exemplo, em 1553, foi nomeado capitão da vila de Santo André por Tomé de Sousa, o primeiro governador geral do Brasil.
Os jesuítas procuravam também se aproveitar do relacionamento desses homens com os indígenas, para concretizar a missão evangelizadora que lhes cabia. Para eles, esses portugueses aventureiros representavam a afirmação integradora dos dois mundos: o bárbaro, dos índios, e o civilizado, dos europeus.
Neste período de colonização acidental, inúmeras feitorias se estabeleciam em diferentes pontos do litoral. Alianças eram firmadas e os contatos entre portugueses e índios tornavam-se mais sistemáticos e freqüentes. Estas estratégias, entretanto, não se mostravam suficientes para assegurar a Portugal o domínio sobre suas terras. Não garantiam uma forma efetiva de ocupação do litoral, em toda a sua extensão.
O rei francês, Francisco I, insatisfeito com a situação, resolveu contestar o monopólio ibérico sobre as terras do novo mundo, legitimado pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A Coroa francesa pretendia estabelecer o princípio do Uti Possidetis, pelo qual só a ocupação efetiva do lugar assegurava sua posse.
Para solucionar esta questão de forma definitiva, a Coroa portuguesa estabeleceu uma política de colonização efetiva do Brasil. Dois fatos concorreram para esta decisão. Um deles foi o declínio do comércio do Oriente, cujos investimentos passaram a pesar bastante na economia portuguesa. Os lucros ficavam em grande parte com os financiadores de Flandres, atual Bélgica. O outro fato a influir foi a notícia da descoberta, pelos espanhóis, de metais preciosos nas suas terras americanas. Tal notícia estimulou o interesse dos portugueses pelo novo território, reforçando a idéia de um "eldorado" promissor para os negócios de Portugal.
- 15 - A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532)
Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva, Dom João III, "O Colonizador", organizou uma expedição ao Brasil. A esquadra de cinco embarcações, bem armada e aparelhada, reunia quatrocentos colonos e tripulantes. Comandada por Martim Afonso de Sousa, tinha uma tríplice missão: combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Portanto, iniciar o povoamento do "grande desertão", as terras brasileiras. Para isto traziam ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos.
Martim Afonso possuía amplos poderes. Designado capitão - mor da esquadra e do território descoberto, deveria fundar núcleos de povoamento, exercer justiça civil e criminal, tomar posse das terras em nome do rei, nomear funcionários e distribuir sesmarias.
Durante dois anos o Capitão percorreu o litoral, armazenando importantes conhecimentos geográficos. Ao chegar no litoral pernambucano, em 1531, conseguiu tomar três naus francesas carregadas de pau-brasil. Dali dirigiu-se para o sul da região, indo até a foz do Rio da Prata. Fundou a primeira vila da América portuguesa: São Vicente, localizada no litoral paulista. Ali distribuiu lotes de terras aos novos habitantes, além de dar início à plantação de cana-de-açúcar. Montou o primeiro engenho da Colônia, o "Engenho do Governador", situado no centro da ilha de São Vicente, região do atual estado de São Paulo.
Diogo Álvares Correa, o Caramuru, João Ramalho e Antônio Rodrigues facilitaram bastante a missão colonizadora da expedição de Martim Afonso. Eram intérpretes junto aos índios e forneciam valiosas informações sobre a terra e seus habitantes. Antes de retornar a Portugal, ainda em 1532, o Capitão recebeu carta do rei Dom João III. Este falava de sua intenção de implantar o sistema de capitanias hereditárias e de designar Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa como donatários.
Enquanto Portugal reorganizava sua política para estabelecer uma ocupação efetiva no litoral brasileiro, os espanhóis impunham sua conquista na América, chegando quase à exterminação dos grupos indígenas: os astecas, no atual México, os maias, na América Central e os incas, no atual Peru.
-16 - Índios e Portugueses: O Encontro de Duas Culturas
Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados "como parceiros comerciais", uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo. Segundo os cronistas da época, os indígenas consideravam os europeus, amigos ou inimigos, conforme fossem tratados: amistosamente ou com hostilidade. Com o passar do tempo, e ante a necessidade crescente de mão-de-obra dos senhores de engenho, essa relação sofreu alterações. Com a instalação do Governo Geral, em 1549, intensificou-se a escravidão dos indigenas nas diversas atividades desenvolvidas na Colônia, gerando constantes conflitos.
- 17 - Sociedades Indígenas Brasileiras no Século XVI
Cerca de 3,5 milhões de índios habitavam o Brasil na época do Descobrimento. Dividiam-se em quatro grupos lingüístico-culturais: Tupi, Jê, Aruaque e Caraíba. Naquela ocasião, os Tupis acabavam de ocupar o litoral, expulsando para o interior as tribos que não fossem Tupis. Portanto, manter relações de amizade e aliança com o grupo dominante passou a ser fundamental para os conquistadores europeus.
As tribos tupis eram formadas por indivíduos cujas aldeias ocupavam uma área contígua, falavam a mesma língua, tinham os mesmos costumes e possuíam um sentimento de unidade. Não existia uma autoridade central na tribo. Cada uma das aldeias constituía uma unidade política independente, com um chefe que não se distinguia dos demais homens: caçava, pescava e trabalhava na roça como qualquer um. Só em caso de guerra o comando era entregue ao morubixaba. Havia ainda um chefe para as cerimônias religiosas, que tinha grande influência sobre o grupo; ele era também o curandeiro da tribo, cuidando dos doentes com ervas medicinais e magia. Não havia nem escravos e nem uma camada dominante, pois as técnicas rudimentares forçavam todos a trabalhar igualmente. A esse tipo de organização social dá-se o nome de comunidade tradicional.
Os diferentes grupos tribais do Brasil se caracterizavam pela utilização de uma técnica rudimentar na obtenção dos meios de subsistência. Isto se refletia na exploração dos recursos naturais, bastante limitada, e na maior ocupação do tempo nas tarefas que garantissem a sobrevivência. Embora a caça, a pesca e a coleta fossem atividades comuns a todas as tribos, assumiam maior importncia para as nômades que desconheciam a agricultura. A atividade agrícola era realizada quase que somente em terrenos florestais, dada a sua fertilidade.
No contato com os indígenas, os jesuítas os classificaram em dois grandes grupos: os Tupis, povos de "língua geral", e os Tapuias, povos de "língua travada". Estes últimos foram depois identificados como Jês. Para melhor lidar com as tribos, os jesuítas aprenderam a língua tupi. Modificaram-na, criaram uma gramática e a transformaram na língua comum a várias tribos. Assim, a identidade cultural dos nativos foi descaracterizada, tornando-os alvos mais fáceis para os interesses dos missionários.
Mesmo entre os índios do mesmo grupo lingüístico-cultural havia constantes embates, motivados tanto por questões tribais - disputa da área de caça e ofensas familiares - como pelas alianças com os invasores estrangeiros. Percebendo essa situação, os próprios portugueses estimulavam ou até provocavam as rivalidades, como forma de facilitar sua dominação.
As relações amistosas entre estrangeiros e Tupis provocaram, por vezes, reações hostis por parte dos demais grupos indígenas que passaram a encará-los como inimigos. Os Jês, um desses grupos, incluíam tribos como a dos Aimorés, localizadas em Caravelas e Ilhéus, a dos Goitacases - no Rio Paraíba -, e a dos Carijós, em Curitiba. E ainda eram Jês algumas tribos que já haviam recuado para o interior, como a dos Cariris do sertão, entre o Rio São Francisco e o Ceará. A disputa era, então, entre grupos Tupis e Jês, conseqUentemente, entre Jês e os estrangeiros. Aruaques e Caraíbas ficaram fora das desavenças uma vez que habitavam a região amazônica, bem distante dos interesses iniciais dos portugueses.
- 18 - O Índio no Imaginário Português
Já na carta de Caminha ao rei de Portugal ficava clara a superioridade com que os portugueses lidavam com a população do Brasil. Eles, os "homens do mar", entraram em contato com os "homens da terra", segundo um sistema de regras e leis definidas pelo cristianismo. A ideologia religiosa é, para Caminha, o aspecto mais importante nessa relação. Não reconhecendo nos nativos uma cultura própria, os portugueses pretendiam torná-los súditos do rei de Portugal e cristãos. Eram incapazes de entender os índios e o seu contexto sócio - cultural, reduzindo-os à condição de selvagens, de acordo com os padrões europeus.
Desde os contatos iniciais com os indígenas, os portugueses, de um modo geral, desenvolveram uma visão ambígua sobre eles. O próprio Caminha, em sua carta ao rei Dom Manuel, descreveu-os como "rijos, saudáveis e inocentes". Ao mesmo tempo, comparou-os com animais, chamando-os de "gente bestial e de pouco saber". Américo Vespúcio, em sua célebre carta Mundus Novus, via-os como "índios mansos, vivendo de forma paradisíaca, de acordo com a lei natural". Os padres jesuítas, como José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, ao mesmo tempo que zelavam pelos índios, pretendendo torná-los súditos da sua fé, diziam que "são cães em se comerem e se matarem, e são porcos nos vícios e na maneira de se tratarem". Faziam, também, distinção entre as tribos, sendo que algumas, segundo eles, tinham costumes mais próximos dos brancos, pois não praticavam a antropofagia, não eram cruéis na guerra e vestiam suas mulheres, tendo, portanto, mais condições de se converterem e se tornarem fiéis súditos de Cristo e da Coroa Portuguesa.
- 19 - Povoar para Defender
As constantes invasões do litoral brasileiro por parte de franceses e de espanhóis mostraram ao rei de Portugal que a assinatura de acordos diplomáticos com países europeus não lhe assegurava o domínio do novo território americano, o Brasil. Portanto, era preciso povoá-lo. Era preciso empreender uma colonização capaz de garantir, ao mesmo tempo, a ocupação e a defesa do litoral e, em conseqüência, consolidar o poder da Coroa.
Portugal, um país pequeno com população pouco numerosa, tinha os recursos comprometidos com a empresa oriental. Dom João III procurou, então, uma maneira de povoar e defender o litoral brasileiro sem onerar os cofres do Reino. Considerou também experiências já realizadas em ilhas do Atlntico e informações recolhidas pelas expedições de Cristóvão Jacques e Martim Afonso de Sousa.
Em 1534, Dom João III, intitulado "O Colonizador", implantou o sistema de capitanias hereditárias. Dividiu o litoral brasileiro em quatorze faixas de terras, que se estendiam do Oceano Atlntico para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas.
O rei doou as terras a homens de sua confiança que arcavam com o ônus do empreendimento. Esses homens, fidalgos de pouca importncia social no Reino, recebiam o título de capitães-generais e tinham o direito , entre outros, de transmitir as capitanias doadas aos seus herdeiros. Por essa razão essas faixas de terras denominaram-se capitanias hereditárias.
Os capitães-generais ou donatários, impulsionados por um grande desejo de aventura e fascinados com os relatos dos viajantes sobre riquezas, aceitavam viver numa região bem distante do seu país e assumir um compromisso tão ousado. O historiador Sérgio Buarque de Holanda diz que "a época predispunha aos gestos e façanhas audaciosos, galardoando bem os homens de grande vôo."
Outros fatores também interferiam na decisão dos capitães: a oportunidade de exercer mais poder e de expandir a fé cristã. Esses homens representariam, em suas capitanias, a Espada e a Cruz, símbolos das conquistas através da força das armas, da dominação pela superioridade técnica e da pregação religiosa.
-20 - Sistema de Capitanias Hereditárias
As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.
Maranhão (1º lote) Aires da Cunha que se associou a João de Barros.
Maranhão (2º lote) Fernando Álvares de Andrade
Ceará Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte João de Barros, sócio de Aires da Cunha
Itamaracá Pero Lopes de Sousa
Pernambuco ou Nova Lusitnia Duarte Coelho
Bahia de Todos os Santos Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro Pero do Campo Tourinho
Espírito Santo Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé Pero de Góis
São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro Pero Lopes de Sousa
Santana Pero Lopes de Sousa
A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania. Devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.
A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.
O modelo de colonização adotado por Portugal baseava-se na grande propriedade rural voltada para a exportação. Dois fatores influíram nesta decisão: a existência de abundantes terras férteis no litoral brasileiro e o comércio altamente lucrativo do açúcar na Europa.
Num primeiro momento os portugueses lançaram mão do trabalho escravo do índio e, depois, do negro africano. A colonização iniciou-se, então, apoiada no seguinte tripé: a grande propriedade rural, a monocultura de produto agrícola de larga aceitação no mercado europeu e o trabalho escravo.
As dificuldades iniciais eram muitas. Bem maiores do que os donatários podiam calcular. Era difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida totalmente diferente do da Europa. Além disso, o alto custo do investimento não trazia retorno imediato. Alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas.
Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso. Conseguiram maior número de colonos e estabeleceram alianças com grupos nativos.
Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.
Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.
Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.
O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.
Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Cmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.
Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.
Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.
- 22 - A França Antártica
No governo de Duarte da Costa ocorreram diversas incursões de corsários de potências européias, dentre elas a dos franceses. Aportaram na baía de Guanabara em 1555, com o objetivo de instalar um núcleo colonial, a França Antártica. Chefiados por Nicolau Durand de Villegaignon, ali fundaram o forte de Coligny. Pretendiam garantir a exploração do pau - brasil no litoral sul e conseguir um espaço onde os protestantes franceses pudessem exercer livremente sua religião. Fizeram amizade com os índios Tupinambás que, junto com outras nações indígenas, guerreavam com os portugueses contra sua escravização. A união das tribos indígenas contra os portugueses ficou conhecida como a Confederação dos Tamoios.
Mem de Sá, o terceiro Governador Geral, cujo governo durou 15 anos, veio para o Brasil com três metas bem definidas: pacificar a administração, atenuando os conflitos entre indígenas e colonos; restabelecer as relações com o Bispado, estremecidas durante o governo anterior e expulsar os franceses do Rio de Janeiro. Em um breve espaço de tempo atingiu as duas primeiras metas. A expulsão dos franceses só se efetivou em 1567.
A primeira expedição organizada por Mem de Sá contra os franceses ocorreu em 1560. Com a destruição do forte de Coligny, foram expulsos temporariamente da baía de Guanabara. Em 1563 a Metrópole enviou reforços para o governador, consubstanciados na expedição de Estácio de Sá, seu sobrinho. Em 1º de março de 1565, Estácio de Sá fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que serviria inicialmente de base na luta contra os franceses e seus aliados indígenas.
A luta com os franceses prosseguiu até 1567, quando Estácio de Sá recebeu reforços militares e ajuda de índios, chefiados por Araribóia, adversário dos tamoios e aliado dos portugueses. Por seu lado, os jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, pacificaram os índios tamoios de São Vicente, fazendo com que retirassem seu apoio aos franceses, em troca da promessa de não serem mais atacados e nem escravizados. Sem esse apoio, os franceses não conseguiram resistir, sendo definitivamente expulsos do Rio de Janeiro. Estácio de Sá, vítima de uma flechada no decorrer da luta, morreria algum tempo depois.
Em 1572, após a morte de Mem de Sá, o governo português dividiu o Governo Geral do Brasil em dois: o do norte, com sede em Salvador, e o do sul, com sede no Rio de Janeiro. Pretendia, com essa medida, organizar melhor a administração da Colônia, fortalecer a ocupação do Rio de Janeiro e de São Vicente, sempre ameaçadas pelos franceses e espanhóis, e estimular a penetração para o sul e o interior. Sem ter atingido plenamente seus objetivos, a Coroa portuguesa resolveu, em 1578, unificar, novamente, a administração da Colônia.
- 23 - União Ibérica e a Expansão Oficial
Em 1580, instalou-se uma crise sucessória em Portugal. Em 1578, o rei Dom Sebastião I morrera na batalha de Alcacer-Quibir, no Marrocos contra os mouros, no norte da África, não deixando herdeiros. Assumira o trono português, como regente, o cardeal Dom Henrique, seu tio-avô, que morreu em 1580. Extinguia-se com ele a dinastia de Aviz.
Vários candidatos, por ligações de parentesco, apresentaram-se para a sucessão. Felipe II, rei da Espanha, por ser neto de Dom Manuel, o Venturoso, e tio de D. Sebastião, julgava-se o candidato com mais direito ao trono português. Assim, as forças espanholas invadiram Portugal, em 1580, e Felipe II tomou a Coroa portuguesa, unindo Portugal e Espanha. Este fato ficou conhecido como União Ibérica, que se estendeu até 1640.
O período da União Ibérica marcou uma mudança na orientação da política de colonização do Brasil, até então baseada, principalmente, na ocupação da costa do pau-brasil. A conquista do litoral oriental tornou-se extremamente importante para a metrópole espanhola, como forma de ampliar a cultura canavieira e, também, facilitar a penetração e ocupação do norte do território. Essas medidas demonstravam a preocupação da Coroa espanhola em consolidar sua presença nessa parte do Brasil, e evitar a ocupação estrangeira.
As alianças entre franceses e grupos nativos hostis aos portugueses tanto ameaçavam quanto dificultavam a expansão da atividade açucareira no litoral oriental.
Potiguaras e franceses que traficavam pau-brasil e mbar ameaçavam a capitania de Itamaracá. A ampliação dos limites da região açucareira só foi possível a partir da fundação da cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, por Frutuoso Barbosa, em 1584, e a conquista definitiva da Paraíba por Martim Leitão, nos três anos seguintes.
A necessidade da ligação terrestre entre os dois principais núcleos da Colônia - Bahia e Pernambuco - levou à conquista do território ocupado pelos caetés e frequentado por franceses. Realizou-a Cristóvão de Barros, que fundou, em 1590, a cidade de São Cristóvão do Rio Sergipe, núcleo irradiador da ocupação de Sergipe. Essa região ficou subordinada administrativamente à Capitania da Bahia de Todos os Santos.
Seguindo em direção ao norte, agora sob o comando de Manuel Mascarenhas Homem, colonizadores e colonos empreenderam a conquista do Rio Grande, onde também ocorria uma aliança entre nativos e franceses. No início de 1590, às margens do rio Potengi, Mascarenhas Homem ergueu o forte dos Reis Magos, origem da cidade de Natal e ponto de partida da ocupação da quarta capitania real: Rio Grande.
No fim do século XVI, os núcleos de São Vicente e Natal eram os pontos extremos da ocupação na América portuguesa. Entretanto, essa era uma ocupação por pontos, interpondo-se o vazio entre eles.
- 24 - A Grande Lavoura Açucareira
A economia colonial baseada na monocultura, no latifúndio e na escravidão, direcionava-se para os interesses do mercado externo. A política mercantilista desenvolvida pela Metrópole garantia o fortalecimento do Estado absolutista português e, também, o enriquecimento dos comerciantes (burguesia mercantil), financiadores desses empreendimentos.
Os primeiros incentivos da Coroa à economia açucareira consistiam em fornecer ajuda a colonos que não dispunham de capital ou crédito necessários ao estabelecimento de um engenho, mas que desejavam participar da economia exportadora. Os primeiros engenhos, em várias partes do Brasil, dependeram desses lavradores de cana que permaneceram como elementos essenciais e integrantes da economia açucareira. No regimento de Tomé de Sousa foram feitas referências sobre sua atuação.
Desde a instalação das capitanias hereditárias, os donatários deviam distribuir terras para promover o povoamento e iniciar a produção na Colônia. Eles tinham, entre seus vários direitos estabelecidos pela Carta Foral, o de doar sesmarias (lote de terras incultas) a quem fosse cristão, e tivesse condições de cultivar e defender a terra, tornando-a produtiva e, portanto, rentável, em um determinado prazo. Caso esse prazo não fosse cumprido, a terra reverteria à Coroa portuguesa, podendo ser doada a outras pessoas. Cumprindo todas essas exigências, ele se tornaria, então, um colono. A propriedade da terra seria plena, não estabelecendo qualquer laço de dependência pessoal entre o doador (o donatário) e aquele que a recebia (o sesmeiro), que pagaria apenas o dízimo da Ordem de Cristo. Foi a sesmaria a base de todo o sistema de propriedade no Brasil e a origem do latifúndio, nas fazendas agrícolas, de criação e nos engenhos.
- 25 - O Engenho Colonial
O engenho, a grande propriedade produtora de açúcar, era constituído, basicamente, por dois grandes setores: o agrícola - formado pelos canaviais -, e o de beneficiamento - a casa-do-engenho, onde a cana-de-açúcar era transformada em açúcar e aguardente.
No engenho havia várias construções: a casa-grande, moradia do senhor e de sua família; a senzala, habitação dos escravos; a capela; e a casa do engenho. Esta abrigava todas as instalações destinadas ao preparo do açúcar: a moenda - onde se moía a cana para a extração do caldo (a garapa); as fornalhas - onde o caldo de cana era fervido e purificado em tachos de cobre; a casa de purgar - onde o açúcar era branqueado, separando-se o açúcar mascavo (escuro) do açúcar de melhor qualidade e depois posto para secar. Quando toda essa operação terminava, o produto era pesado e separado conforme a qualidade, e colocado em caixas de até 50 arrobas. Só então era exportado para a Europa. Muitos engenhos possuíam também destilarias para produzir a aguardente (cachaça), utilizada como escambo no tráfico de negros da África.
Canaviais, pastagens e lavoura de subsistência formavam as terras do engenho. Na lavoura destacava-se o cultivo da mandioca, do milho, do arroz e do feijão. Tais produtos eram cultivados para servir de alimento. Mas sua produção insuficiente não atendia às necessidades da população do engenho. Isto porque os senhores não se interessavam pelo cultivo. Consideravam os produtos de baixa lucratividade e prejudiciais ao espaço da lavoura açucareira, centro dos interesses da colonização. As demais atividades eram deixadas num segundo plano, ocasionando grande falta de alimentos e alta dos preços. Esse problema não atingia os senhores, que importavam os produtos da Europa para sua alimentação.
A parte das terras do engenho destinada ao cultivo da cana - o canavial - era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário. As terras não exploradas pelo senhor do engenho eram cedidas aos lavradores, obrigados a moer sua cana no engenho do proprietário, entregando-lhe a metade de sua produção, além de pagar o aluguel da terra usada (10% da produção).
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