Portugal Continental divide-se, tradicionalmente, em províncias. Uma tentativa de dividir Portugal em regiões naturais. No entanto, a divisão administrativa por excelência corresponde não às províncias, mas aos distritos - também estes uma divisão tradicional. Os distritos dividem-se ainda em concelhos que, por sua vez, se dividem em freguesias.
Mas, perguntam-me, qual a diferença entre concelhos, municípios, freguesias, autarquias... ? Vamos então ver um pouco estas nomenclaturas na realidade portuguesa:
Autarquias - Qualquer divisão com poderes e autonomia que se encarrega da administração de uma região ao nível local. Tanto os concelhos como as freguesias são autarquias.
Concelhos ou Municípios- Com origem nas cartas de foral dadas pelos reis, são a divisão administrativa com menos alterações ao longo dos séculos. A sua gerência é feita com base na Cmara Municipal e na Assembleia Municipal.
Cmara Municipal - órgão executivo composto por um número ímpar de vereadores (entre 5 e 7, de acordo com a população) eleitos por sufrágio directo e universal em listas (partidárias ou não).
Assembleia Municipal - órgão fiscal da actividade da cmara, funcionando com um parlamento ao nível do concelho. Parte dos membros da assembleia, cujo número varia de acordo com a população e as juntas de freguesia existentes, são eleitos por sufrágio directo e universal em listas (partidárias ou não); sendo os restantes membros os presidentes das juntas de freguesia de que o concelho é composto.
Freguesias - Subdivisões dos concelhos (ou municípios), sendo que tem de haver sempre pelo menos uma freguesia por concelho (existem 7 casos de concelhos com 1 freguesia, sendo o máximo de 89, no concelho de Barcelos). São os concelhos que decidem se devem ou não ser criadas mais freguesias.
Junta de Freguesia - órgão executivo eleito pelos membros da Assembleia de Freguesia.
Assembleia de Freguesia - órgão com poder de decisão eleito, pelos cidadãos recenseados, em listas que podem ser, ou não, partidárias.
Vamos começar por distinguir apenas as doze províncias (duas das quais se encontram agrupadas numa só, Trás-os-Montes e Alto Douro) com base nos distritos por que são compostas. Chamamos, porém, a atenção para a falta de correspondência das fronteiras entre as tradicionais províncias e os distritos, havendo distritos que pertencem a mais do que uma província. Na tabela que se segue encontra-se uma versão simplificada destas correspondências acompanhada de um mapa interactivo dos distritos de Portugal Continental.
Tema anterior
Primer 