CAMPINAS, BRASIL, Nov. 7, 2002 (AI) - Em carta aos mandatários iberoamericanos que participarão da XII Cúpula Iberoamericana, a efetuar-se na República Dominicana nos próximos dias 15 e 16 de novembro, o físico cubano Dr. Juan López Linares, pós-doutorando na Universidade de Campinas, denuncia que o governo cubano o impede de entrar em Cuba para conhecer, abraçar e beijar pela primeira vez seu filhinho Juan Paolo, de quase 4 anos de idade. O Dr. López, de 31 anos, afirma que "essa separação é a mais cruel humilhação que se pode inflingir a um pai, e deve-se a que sou considerado pelo governo cubano como um ‘desertor’ pelo simples fato de haver optado por estudar no grande e acolhedor Brasil".

O Dr. López Linares acrescenta que "Cuba é o único país do Hemisfério que proíbe a seus cidad찾os entrar e sair livremente de sua própria Pátria, configurando-se assim uma situa챌찾o incompreensível, inumana e degradante, que vai muito além do meu drama pessoal, pois é uma tragédia que afeta a milh천es de meus compatriotas". O físico cubano lembra que tal situa챌찾o viola o art. 13 (2) da Declara챌찾o Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "toda pessoa tem direito a sair de qualquer país, inclusive do próprio, e a regressar a seu país"; e viola também o artigo 10 (1) da Conven챌찾o dos Direitos da Crian챌a, assinada pelo governo cubano: "Toda solicita챌찾o feita por uma crian챌a ou por seus pais para entrar em um Estado Parte ou para sair dele para os efeitos de reuni찾o da família, será atendida pelos Estados Partes de maneira positiva, humanitária e expeditiva".

López Linares constata que "o inédito e prolongado bloqueio que o governo cubano impõe a seus próprios cidadãos, torna cada vez mais enigmático o silêncio que mantêm a esse respeito tantas entidades e personalidades que alegam defender os direitos da pessoa humana". E conclui afirmando que a anunciada presença de Fidel Castro na XII Cúpula Iberoamericana "é uma imemorável oportunidade para que os senhores presidentes possam manifestar-se com a firmeza necessária em favor de uma solução favorável não só para meu drama pessoal, como para o de milhões de meus compatriotas". Cópia da carta foi enviada ao Presidente eleito do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva e aos chanceleres iberoamericanos.

Em junho pp., depois de 3 anos de tr창mites ante as autoridades consulares cubanas no Brasil, o jovem físico cubano decidiu tornar público seu drama familiar. Desde ent찾o, recebeu numerosas ades천es do mundo inteiro, entre as quais, a do presidente da Comiss찾o Européia, Porf. Romano Prodi. Em Washington, o jurista cubano Dr. Claudio Benedí apresentou uma denúncia formal ante a Comiss찾o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No Brasil, o caso foi amplamente abordado pelos meios de comunica챌찾o. O chanceler Celso Lafer anunciou que intercederia ante Havana e o senador brasileiro Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou sua preocupa챌찾o na carta ao embaixador cubano em Brasília, Sr. Jorge Lezcano Pérez http://sea1fd.sea1.hotmail.msn.com/cgi-bin/compose?mailto=1&msg=MSG1037330876.10&start=2068821&len=20576&src=&type=x&to=embacuba%40uol%2ecom%2ebr&cc=&bcc=&subject=&body=&curmbox=F000000001&a=3c497209c66c8f488437fd8540005b3b. Em sua resposta, Lezcano acusou o jovem físico de "caluniar" o povo cubano e até de colaborar com organizações que teriam um "histórico" de "ações terroristas". Diante disso, López Linares, em defesa de sua "honra de cubano e de pai de família", se viu obrigado a solicitar-lhe publicamente que apresentasse as provas, ou que se retratasse; e lembrou que, à falta de provas, a acusação passa a recair sobre o acusador. Até o momento, o embaixador cubano guardou silêncio.

AI021107 / Ambito Iberoamericano

Tradu챌찾o: Gra챌a Salgueiro

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