Bruxelas, 17 jun (Lusa) -- Portugal vai continuar a ter direito a sete navios palangreiros de superfície no quadro do novo acordo de Pescas assinado entre a União Europeia e Moçambique, por um período de três anos e válido a partir de 01 de janeiro de 2012, disse hoje à Lusa fonte comunitária.

O novo protocolo, assinado na semana passada, prevê uma redução da pesca permitida, que baixa das 10 000 toneladas, contempladas no acordo ainda em vigor e que expira no final do ano, para as 8 000 toneladas, "em coerência com a diminuição do esforço de pesca que se operou desde 2009 na sequência da incidência da pirataria", explicou a Comissão Europeia.

A contribuição financeira da UE como contrapartida pelo acesso dos seus navios às águas de Moçambique também diminui em consequência da redução das possibilidades de pesca, dos atuais 650 000 euros por ano para 520 000.

Bruxelas nota, no entanto, que a diminuição da pesca é "largamente compensada" por um aumento do apoio setorial à implementação de políticas de pesca e de assuntos marítimos da República de Moçambique, com o envelope financeiro a passar de 250 000 euros por ano para 460 000 euros por ano.

A contribuição financeira global da UE, juntando o pagamento pelo acesso e apoio setorial, eleva-se assim a 980 000 euros por anos "e testemunha as boas relações de parceria entre UE e Moçambique", aponta o executivo comunitário num comunicado divulgado pela direção-geral de Pescas.

O novo protocolo contempla o acesso a águas moçambicanas de 75 navios: 43 arrastões e 32 palangreiros, entre os quais sete portugueses, tal como no atual acordo, e que tradicionalmente se dedicam à pesca de espadarte mas também capturam tubarões e, em menor quantidade, atuns.

ACC/FPB.

Lusa/fim

http://noticias.sapo.mz/lusa/artigo/12693038.html