Dossiê Cahora Bassa traz primeiro-ministro português a Maputo

30 de Março de 2012, 19:31

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, fará uma visita oficial de dois dias a Moçambique, nos dias 9 e 10 de Abril "para a assinatura dos acordos relativos à Hidroeléctrica de Cahora-Bassa”, anunciou esta sexta-feira o Governo Português.

 
Uma nota do gabinete do chefe do Governo português assinala ainda que, durante a sua estada em Maputo, Passos Coelho tem previsto um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Na quarta-feira, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5 por cento dos 15 por cento que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano em Lisboa.

A transmissão dos 7,5 por cento remanescentes deverá efetivar-se no prazo máximo de dois anos, passando o Estado moçambicano a deter a totalidade do capital social da HCB.
 
Segundo as autoridades moçambicanas, os dois países concordaram com os termos da alienação dos primeiros 7,5 por cento do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano na sequência de reuniões que decorreram em Lisboa desde domingo, ainda antes da partida do ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, para Angola.
 
Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e Maputo permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das ações da barragem, bem como a sua gestão efetiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.Anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento.

 
Na quarta-feira, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5 por cento dos 15 por cento que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano em Lisboa.
 
@Lusa

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