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A Procuradoria da África do Sul anunciou neste domingo a retirada, por enquanto, das acusações de assassinato a 270 mineiros pelo massacre de 34 dos seus companheiros por disparos da polícia durante a greve numa mina de platina em Marikana.
O director nacional da Procuradoria, Nomgcobo Jiba, afirmou em conferência de imprensa realizada hoje em Pretória que as acusações de assassinato só serão apresentadas assim que avançar a investigação do episódio, informou a emissora sul-africana Talk Radio.
Os 270 mineiros em greve na mina de Marikana foram acusados de assassinato na sexta-feira pelo massacre dos seus companheiros com base numa lei do apartheid, regime racista imposto pela minoria branca sul-africana até 1994, que responsabiliza todos os participantes num protesto pelas mortes que nele ocorrerem.
"A decisão sobre as acusações só será tomada assim que for concluída a investigação", afirmou Jiba, que defendeu no entanto o trabalho dos procuradores, que actuaram com base nas leis sul-africanas. Os 270 trabalhadores serão postos em liberdade pagando uma fiança na próxima quinta-feira, quando houver o reinício da audiência sobre o caso, acrescentou o director da Procuradoria.
A decisão de prender os mineiros causou espanto na África do Sul pela aplicação da doutrina do "propósito comum", que durante o apartheid foi utilizada para perseguir e deter sistematicamente aos cidadãos que enfrentassem o governo em prol da democracia e da igualdade racial no país. O ministro da Justiça da África do Sul, Joseph Radebe, chegou a pedir explicações à Procuradoria sobre o fundamento das acusações.
Em carta remetida ao governo sul-africano, os advogados dos 270 detidos pediram a intervenção do presidente Jacob Zuma e a libertação imediata dos acusados. "Se Zuma não agir, iremos aos tribunais para obter uma ordem urgente que o obrigue a isso", ameaçaram os advogados dos mineiros, que deram um prazo até as 12h GMT (14h de Moçambique) de hoje para que o chefe do Estado intercedesse no assunto.
Em comunicado, o presidente Zuma afirmou ontem que não interferiria no julgamento, e insistiu na independência dos tribunais e da Procuradoria.
Depois que a polícia fez disparos no dia 16 de agosto em direcção a um grupo de grevistas - que estava armado com pedaços de pau e armas de fogo, segundo o governo - 259 manifestantes foram presos. Outros 11 mineiros que ficaram feridos durante o episódio foram detidos no hospital.
Os mineiros estão em greve desde o 10 de agosto para reivindicar aumento salarial na mina de platina da companhia Lonmin. Desde o início dos protestos, 44 pessoas morreram, entre elas dois polícias, dois seguranças e seis mineiros antes do massacre de 16 de agosto. Ninguém foi acusado, até o momento, da morte destas dez pessoas, informou a Procuradoria sul-africana.
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